Governo antecipa Orçamento para enfrentar crise

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O governo decidiu antecipar a sanção do Orçamento de 2009 para iniciar o próximo ano livre para investir nas obras que considera importantes para enfrentar a crise econômica. O Palácio do Planalto já traçou inclusive uma estratégia para não retardar a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) depois do corte de R$ 5,3 bilhões promovido pelo Congresso: parte dos projetos receberá recursos extras do Orçamento de 2008 e outros terão sua dotação recomposta por decreto presidencial.

A decisão de sancionar a lei orçamentária antes do dia 31 é um fato quase inédito na história recente do País - desde 1988, apenas uma vez antes isso ocorreu - e foi tomada tanto por conveniência de calendário quanto por simbolismo político (sinaliza uma disposição do governo de enfrentar a crise).

A palavra de ordem do Palácio do Planalto, segundo assessores do presidente Lula, é não perder tempo diante do cenário de crise, mesmo com as incertezas sobre o comportamento da receita. A equipe econômica não sabe ao certo de quanto será a arrecadação do próximo ano, mas já decidiu que, se preciso for, o superávit primário será reduzido para manter os investimentos públicos crescendo.