i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Empréstimos

Quais são as medidas de crédito que o governo desenha para aquecer a economia em 2021

  • Brasília
  • 23/11/2020 11:19
Cédulas de real
Cédulas de real| Foto: Gazeta do Povo/Arquivo

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, o governo aposta em uma série de medidas de crédito para manter a economia aquecida em 2021. Estão sendo desenhados programas de microcrédito voltado para os trabalhadores informais e iniciativas específicas para ampliação e fortalecimento do mercado de crédito para todos as pessoas. Linhas de crédito lançadas neste ano voltada a pequenas e médias empresas que foram bem-sucedidas também devem continuar, sob nova modelagem.

A principal iniciativa em gestação é uma linha de microcrédito voltada para os trabalhadores informais, que vão deixar de receber o auxílio emergencial no ano que vem e, normalmente, não se enquadram dentro dos critérios do Bolsa Família. O objetivo é que essas pessoas que normalmente não têm acesso às linhas tradicionais possam pegar emprestado um dinheiro que ajude nas suas atividades como trabalhador informal, seja ele Microempreendedor Individual (MEI) ou não.

O programa está sendo desenhado pelos ministérios da Economia e Cidadania e ainda não tem data para ser lançado. Segundo o jornal "O Estadão de São Paulo", o governo espera que a nova linha libere R$ 25 bilhões em microcrédito no ano que vem. Os valores que poderão ser emprestados devem ficar entre R$ 1 mil e R$ 5 mil.

O Executivo vai atuar como avalista das operações, para garantir que os recursos cheguem à ponta, assim como fez com os programas de crédito durante a pandemia. Para isso, o governo deve injetar dinheiro nos fundos de garantia que já existem para suporte a empréstimos, de acordo com a reportagem do "Estadão". Em caso de calote, esses recursos serão acessados pelos bancos para que eles não fiquem com prejuízo.

Caixa também terá linha própria para os informais

Independentemente do programa que está sendo desenhado pelo governo, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará uma linha própria de microcrédito, voltada a informais e pequenos empreendedores formais. A ideia do banco é oferecer pelo menos R$ 10 bilhões. O valor pode crescer, de acordo com a demanda.

A meta é oferecer o crédito para 10 milhões de pessoas em todo o país, por intermédio do CaixaTem e da rede física do banco. O valor máximo do empréstimo deve ser de R$ 1 mil. As condições de pagamento ainda não foram divulgadas, mas Guimarães garantiu que elas serão acessíveis às pessoas de baixa renda. A nova linha estará disponível em março.

Como garantia da operação, a Caixa pretende adotar o aval solidário, em que várias pessoas interessadas em obter o crédito se unem de forma voluntária e espontânea para assumir a responsabilidade conjunta no pagamento das prestações. A metodologia é utilizada pelo Banco do Nordeste, na sua linha de microcrédito chamada Crediamigo.

Pronampe continua

Além do microcrédito, o governo vai manter no ano que vem o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essa linha foi criada durante a pandemia para ajudar os pequenos negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Essas empresas têm acesso a empréstimos de até 30% de suas receitas brutas anuais, contanto que mantenham o número de empregados. O dinheiro emprestado pode ser utilizado para capital de giro ou investimento. A taxa de juros é de 1,25% ao ano mais a Selic e o prazo de pagamento é de 36 meses, com oito de carência.

Das linhas de crédito lançadas na pandemia, o Pronampe foi a mais bem-sucedida, na avaliação do governo. Ela está na sua segunda rodada e, até setembro de 2020, R$ 32,8 bilhões já tinham sido emprestados. A União assume 85% do risco da carteira e os bancos, 15%.

Para 2021, o programa deve sofrer algumas modificações. Os juros devem aumentar um pouco e a carência para pagamento das parcelas, diminuir. O governo também deve reduzir de 80% para 25% a garantia de cobertura de perda caso o banco leve calote da empresa que contratou crédito via Pronampe.

Outro programa que começou agora e deve continuar tendo efeitos em 2021 é o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (Peac-Maquininhas). Pequenos negócios e MEIs podem contratar via maquininhas crédito equivalente a até o dobro da média mensal das vendas de bens e prestações de serviços, limitado a R$ 50 mil reais por contratante.

A taxa de juros da operação é de 6% ao ano, com prazo de pagamento de 36 meses, incluindo seis meses de carência. O risco da operação é 100% da União e a expectativa é que sejam liberados R$ 10 bilhões em créditos.

Como o programa começou a funcionar em outubro e o crédito pode ser contratado até o fim de dezembro, ele ainda terá efeito na economia no começo de 2021, segundo o governo, mesmo que não seja prorrogado.

Hipoteca reversa e previdência complementar

Para o público geral – e não apenas empreendedores –, o governo também estuda lançar novas modalidades de crédito.

Uma delas seria a ampliação das possibilidades para que a previdência complementar seja oferecida como garantia em empréstimos. Com isso, reduziria a necessidade de saques antecipados do recurso previsto para a aposentadoria. O custo para o tomador também seria menor que em linhas tradicionais, pois a garantia dada seria mais sólida.

Os detalhes da nova política ainda estão sendo desenhados, segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Atualmente, a lei já permite que os beneficiários de plano de previdência complementar ofereçam suas cotas para financiamento imobiliário. O objetivo do governo é ampliar o leque, permitindo oferecer a previdência complementar como garantia em qualquer operação de crédito. A medida precisará do aval do Congresso.

Uma medida que está praticamente finalizada dentro do Ministério da Economia é a hipoteca reversa. Trata-se de uma modalidade de crédito que já existe em países como os Estados Unidos, mas não no Brasil. Ela também precisa do aval legislativo.

Ela é focada nas pessoas mais velhas. Um idoso que tenha um imóvel próprio poderá "hipotecar" esse imóvel no banco. Em troca, receberá o equivalente ao valor futuro do imóvel, tudo de uma vez ou em prestações. Depois, quando o idoso morrer, o banco fica com o imóvel.

O objetivo é evitar que essas pessoas precisem vender suas casas para ter acesso a dinheiro e então fiquem sem ter onde morar. Na hipoteca reversa, eles continuam morando no imóvel até morrer. Normalmente, idosos pobres com imóvel e/ou sem herdeiros tendem a recorrer à hipoteca reversa nos Estados Unidos.

A Secretaria de Política Econômica estima, a partir da dados do IBGE, que entre 282 mil e 424 mil domicílios brasileiros poderiam optar por fazer uma hipoteca reversa. O número de domicílios elegíveis é bem maior, de 14,12 milhões, mas foi projetada uma taxa de adesão inicial de 2,5% à nova linha de crédito.

Mesmo com uma adesão baixa, a secretaria calcula que a hipoteca injetaria entre R$ 39,8 bilhões e R$ 46,6 bilhões na economia, o que equivale a algo entre 0,86% e 0,99% do total de crédito privado disponível no Brasil. Ainda não há uma data para envio do projeto ao Congresso.

Outras medidas

O governo também prepara um marco legal da securitização. O objetivo é ampliar as possibilidades de lastros (hoje limitados a ativos imobiliários e agrícolas) e dá maior segurança jurídica às operações. A securitização é a transformação das dívidas de um credor em dívidas com investidores por meio da venda de títulos.

“A ampliação do instrumento [de securitização] favorecerá a dispersão do risco de crédito com a utilização do mercado de capitais e potencialmente tem a capacidade de dinamizar as carteiras de créditos das instituições financeiras”, diz a SPE em nota.

Na área rural o governo deve criar o Fundo Imobiliário Rural para ajudar na regularização de propriedades e em novos investimentos nos terrenos. Também está em estudo a Cédula do Produtor Rural (CPR), um título que permitiria aos produtores antecipar os recursos da safra, desde que conservadas as matas da propriedade.

7 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 7 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • M

    MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

    ± 0 minutos

    O brasileiro quer "apenas" emprego estável. O Governo deixe a Economia agir. Ela tem Leis próprias que nenhum governo anula por decreto ou PEC. Chega de esmolas e interferência, regulamentações ,Agências Reguladoras e outras bobagens.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • M

      MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

      ± 5 minutos

      Crédito significa empréstimo. Empréstimo paga juros exorbitantes em função do spread absurdo. Aumentará a inadimplência , que aumentará os juros dos bancos para se protegerem contra devedores duvidosos , que , por sua vez , aumentará a inflação.Aumentando inflação , diminui consumo. Diminuindo consumo , aumenta desemprego. Já vi este filme antes.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • pradojoseeduardo@gmail.com

        ± 22 horas

        Não li a matéria toda, mas, minha opinião sempre será, parem de dar peixe pra esse povo, ensine-o a pescar, ninguém mais quer trabalhar, a história do isolamento se acaba nas filas das lotéricas, bem como a dignidade de homens e mulheres sob sol e chuva que preferem vender suas dignidades por um auxílio que não será eterno. Esqueceram o substantivo TRABALHAR.

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        1 Respostas
        • pradojoseeduardo@gmail.com

          ± 22 horas

          Corrigir, trabalhar é um verbo e não substantivo.

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

      • S

        Sr. Walker

        23/11/2020 18:21:08

        Se os filhos do perturbado pararem de roubar dinheiro público já será um avanço.

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        • E

          Emerson

          23/11/2020 16:22:58

          Provavelmente e como s3empre repete o nosso "Posto Ipiranga" tudo para a semana que vem, no mês que vem ou no ano que vem. E assim caminha a humanidade com passos de cágado e tartaruga sem nenhuma vontade e ou possibilidade.

          Denunciar abuso

          A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

          Qual é o problema nesse comentário?

          Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

          Confira os Termos de Uso

          • J

            Joaquim

            23/11/2020 16:11:42

            O problema crucial desse país são a carga excessiva tributária, dívida pública, e corrupção. Enquanto mudar essa situação nosso país continua no terceiro mundo.

            Denunciar abuso

            A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

            Qual é o problema nesse comentário?

            Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

            Confira os Termos de Uso

            Fim dos comentários.