Governo central tem déficit em fevereiro

• 0

Brasília - Depois de quatro meses com as contas públicas positivas, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de R$ 1,1 bilhão em fevereiro. Em janeiro, o superávit havia sido de R$ 13,866 bilhão.

Ao contrário do mês anterior, quando o governo contou com um considerável reforço de caixa graças à antecipação de pagamentos de tributos por empresas, em fevereiro a arrecadação não foi suficiente para cobrir o cronograma de despesas, que incluem o pagamento de salários do funcionalismo público, benefícios previdenciários e investimentos.

Mas, apesar de o resultado significar que as gastos no mês superaram as receitas, o desempenho no início de 2010 é bem superior ao do ano passado, quando a crise financeira impediu que a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida fosse maior.

No primeiro bimestre de 2009 o superávit foi de apenas R$ 2,9 bilhões, enquanto nos dois primeiros meses deste ano – apesar do déficit de fevereiro – a economia já chega a R$ 12,8 bilhões. A meta para o primeiro quadrimestre de 2010 é de R$ 18 bilhões. "A análise relevante é a que mostra a tendência do ano, e não o resultado de um mês. O fato de ter havido pagamentos maiores em alguns itens em fevereiro não significa que o mesmo deve se repetir nos próximos meses", afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Segundo ele, a programação de pagamentos de alguns ministérios e o andamento de obras de infraestrutura variam com frequência e podem ocasionar essas diferenças elevadas de resultados entre dois meses consecutivos.

Augustin disse ainda que o resultado do mês de março pode ser afetado por um forte pagamento de precatórios, que foram postergados no início do ano. No entanto, o secretário não vê riscos para a sustentação fiscal do país em 2010.

No ano passado, com a queda da arrecadação decorrente da crise e a série de desonerações para incentivar a produção industrial e o consumo, o governo precisou recorrer a vários artifícios para conseguir atingir a meta anual de superávit. Além de buscar depósitos judiciais em bancos públicos e turbinar a cobrança de dividendos de estatais, ainda foi preciso abater da conta original o PAC.

Após apresentar o resultado das contas públicas, Augustin revelou que o Tesouro planeja realizar novos lançamentos de títulos da dívida pública no mercado externo em abril, para continuar servindo de referência às emissões privadas.