Governo cogita não pagar antecipação do 13.º salário aos beneficiários do INSS

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O governo está buscando uma alternativa para autorizar o pagamento de parte do 13.º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Com o aperto no caixa, a presidente Dilma Rousseff ainda não decidiu se vai ou não soltar um decreto autorizando o pagamento. Caso o governo não antecipe o benefício, será a primeira vez em nove anos que os beneficiários ficarão sem o adiantamento do salário. A expectativa é que uma decisão saia até a próxima semana.

Apesar da decisão final não ter sido tomada, um indício de que o pagamento não deve ocorrer neste ano está no fechamento da folha de pagamento de agosto, que já foi concluída. Em anos anteriores, o fechamento da folha de agosto ocorreu com o decreto já nas mãos do Ministério da Previdência Social. Até o momento, o órgão não tem sinalização sobre essa decisão.

Tecnicamente, o INSS poderia realizar pagamentos ainda em agosto, desde que o decreto saia nos próximos dias. Outro cenário possível é o decreto determinar que o adiantamento seja realizado a partir de setembro.

A lei diz que o pagamento de parte do 13.º no meio do ano não é obrigatório. Essa prática começou em 2006, após acordo firmado com entidades representativas de aposentados e pensionistas. De acordo com a Previdência, esse acordo tinha validade até 2010, mas o governo optou por continuar antecipando os recursos, como uma forma de ajudar a manter a economia aquecida.

A reportagem apurou que o governo ainda tenta achar uma solução para o impasse.

Poupança

Sangrando por causa do baixo rendimento e da piora do mercado de trabalho, a poupança deve sofrer um duro golpe caso o governo realmente não pague o adiantamento do 13º salário em agosto. Os depósitos que ainda são feitos na caderneta nos últimos tempos têm vindo justamente da parcela de recursos extras de trabalhadores e aposentados. Tanto que o grosso das aplicações se concentra no último dia de cada mês, quando muitas baixas automáticas são realizadas.

Desde o começo do ano, os resgates da poupança têm superado as aplicações. De janeiro a julho de 2015, os saques já superam os depósitos em R$ 41 bilhões. A falta desses recursos atingiu diretamente duas áreas importantes de crédito para o país: o imobiliário e a agricultura.