Governo convida sociedade para formar comitê na região de Belo Monte

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O governo abre nesta quarta-feira (20) consulta pública para formar um comitê gestor na região do Rio Xingu, no Pará, onde se localiza o canteiro de obras da Usina de Belo Monte. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência, a consulta servirá para que entidades da sociedade civil indiquem representantes ao Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu).

As indicações poderão ser feitas até o dia 6 de maio para 16 vagas de titulares e suplentes. O convite é endereçado a entidades sindicais de trabalhadores urbanos, rurais e pescadores, movimentos sociais e organizações ambientais. A inscrição poderá ser feita no endereço eletrônico articulacaosocial@presidencia.gov.br.

A construção de Belo Monte é envolvida em polêmica. O governo não abre mão da construção da usina e nas últimas semanas enfrentou manifestações tanto de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), quanto de movimentos sociais contrários à instalação da unidade. Os protestos geraram uma mudança de posição do governo que resolveu intensificar a presença na região e cobrar das empresas construtoras o cumprimento de condicionantes sociais e ambientais.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.

De acordo com o governo, os municípios paraenses abrangidos pelo plano são Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilância, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitório do Xingu.

O comitê será gerido pela Casa Civil que terá a atribuição de monitorar a execução do plano, elaborar o seu regimento interno e promover revisões periódicas. Além das entidades da sociedade civil, vão integrar o comitê cinco representantes do governo federal, do governo do estado do Pará e das prefeituras, representantes de entidades patronais do setor urbano, rural, pesqueiro e da empresa Norte Energia; representantes de comunidades indígenas da região e da área de influência direta da Usina de Belo Monte, além de um representante de instituição de ensino e pesquisa da região do Xingu.

O resultado do processo de seleção será publicado da página da Secretaria-Geral na internet (www.secretariageral.gov.br) até 10 de maio de 2011 e comunicado oficialmente às entidades por correio eletrônico.