Governo deve anunciar decisão sobre meta fiscal de 2015 até sexta, diz Barbosa

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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quarta-feira (21) que o governo ainda não decidiu se vai rever a meta fiscal para este ano. O governo espera anunciar a decisão até a próxima sexta-feira (23).

Com a arrecadação bem abaixo do que foi projetado, o governo deve revisar a sua projeção de receitas e despesas para 2015. Para realizar a mudança, o governo precisa alterar o projeto de lei enviado ao Congresso.

O texto atual, que já prevê uma redução na meta para 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto), está parado na CMO (Comissão Mista do Orçamento). A decisão deve ser tomada nesta quarta, após reunião da junta orçamentária com a presidente Dilma Rousseff, que retornou ao Brasil, após cumprir agenda internacional.

Segundo Barbosa, o governo avalia a questão das receitas extraordinárias antes de bater o martelo sobre a revisão. “Isso ainda não é uma decisão tomada, ainda estão sendo feitas várias avaliações, porque temos receitas que podem se materializar no final do ano, receitas de concessão, as próprias receitas previstas no projeto de lei que enviamos ao Congresso Nacional”, disse o ministro.

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Na última revisão da proposta, o governo projetava a entrada de recursos extras resultantes de novas concessões no setor de energia, além da abertura de capital da Caixa Seguridade e do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil).

Questionado se o governo já pensa em alterar a meta fiscal para o ano que vem, o ministro declarou que o governo ainda está focado no resultado de 2015, levando em conta tanto a frustração de receitas quanto os questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Não que 2016 não seja importante, é muito importante. Nossa trajetória continua sendo a mesma: recuperar a capacidade fiscal do governo e capacidade de produzir resultados primários em um nível suficiente para estabilizar a dívida pública do governo federal. Mas no contexto atual macroeconômico essa recuperação é mais lenta do que se esperava inicialmente”, disse Barbosa.

Previdência

As declarações de Barbosa foram dadas após encontro com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. A reunião buscou retomar as discussões sobre novas propostas para melhorar o quadro fiscal da previdência.

O governo espera levar sugestões para a reunião do fórum que discute mudanças no sistema previdenciário, que está prevista para a próxima semana. Barbosa disse que, entre outros assuntos, deve ser debatida a questão da previdência rural.

Técnicos da equipe econômica estudam mudanças na concessão do benefício para trabalhadores rurais. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já deu indicações que o governo pode rever o modelo existente hoje.