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Ministro da Economia, Paulo Guedes
Ministro da Economia, Paulo Guedes| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal elevou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2022 de 1,5% para 2%, além de reduzir a estimativa da inflação de 7,9% para 7,2%. Os dados constam do Boletim Macrofiscal de julho, divulgado nesta quinta-feira (14) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

Segundo o secretário de Política Econômica, Pedro Calhman de Miranda, a alta na estimativa do PIB se fundamenta principalmente no desempenho do mercado de trabalho. A taxa de desemprego que chegou a 14,9% em 2020, caiu a 9,8% no mês de maio. Já a população ocupada no trimestre encerrado em abril atingiu 96,5 milhões de pessoas, o maior já registrado na série da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.

Já a redução na previsão de inflação para o ano, leva em consideração, além dos indicadores econômicos, a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, transformado na Lei Complementar 194/2022, que limitou a cobrança de ICMS sobre combustíveis, além de zerar PIS e Cofins sobre gasolina até o fim do ano e sobre etanol até 2027.

De acordo com o secretário especial adjunto de Tesouro e Orçamento, Julio Alexandre Menezes da Silva, o impacto primário das medidas extraordinárias será totalmente neutralizado pela arrecadação de receitas extraordinárias.

O pacote que inclui as desonerações sobre combustíveis e a proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022, a chamada PEC dos Benefícios, deve custar R$ 57,76 bilhões (0,59% do PIB). Com isso, a relação da despesa primária sobre o PIB subirá de 18,3% previstos anteriormente para 18,7%, abaixo do observado em 2019 (19,5%), antes da pandemia.

Para 2023, a projeção de crescimento do PIB foi mantida em 2,5%. Já a previsão de inflação para o ano que vem subiu de 3,6% para de 4,5%. “Tem aí um efeito de inércia inflacionária, na medida em que os indicadores de inflação têm vindo um pouco mais forte do que o projetado, tem o efeito da taxa de câmbio, que devido a fatores globais, tem uma desvalorização no período da projeção”, disse Calhman. “E também tem um impacto, pequeno, do retorno das desonerações que foram feitas para este ano”, explicou.

Guedes: Brasil foge à tendência da economia mundial

Na coletiva para apresentação do boletim, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil foge à tendência da economia mundial. “Eles estão tendo que rever o crescimento para baixo, como eu disse a eles em Davos, como eu disse a eles em reuniões do G20”, afirmou. “Disse que eles iam passar o ano revendo o crescimento para baixo, e nós íamos passar o ano revendo para cima.”

“Estamos revendo de 1,5% para 2% o crescimento este ano, e já se fala abertamente em recessão nos Estados Unidos. A inflação está subindo tanto na Europa quanto nos Estados Unidos. Ontem saiu o índice de preços ao consumidor [norte-americano] de 9,1%, o maior em 40 anos.”

Para Guedes, o cenário de crise econômica mundial, ainda decorrente da pandemia do novo coronavírus e da guerra na Ucrânia, pode ser uma boa oportunidade para o Brasil. “Primeiro, os países só vão investir em regiões próximas, e o Brasil está perto tanto dos investimentos que venham da economia americana, quanto dos países da OCDE”, disse. “E, segundo, não basta estar perto. A Rússia está perto da Europa mas não é vista como confiável. O Brasil está perto e é amigável.”

“Nós já temos R$ 860 bilhões de compromissos de investimento para os próximos 10 anos, e esse fluxo deve aumentar fortemente com essa reconfiguração das cadeias produtivas globais.”

O ministro também defendeu a aprovação da PEC 15/2022, cujo texto final foi baseado em partes em proposta que ele mesmo apelidou, no início do ano, de PEC Kamikaze. “Era um custo anual de R$ 120 bilhões, que teriam consequências desastrosas sobre a economia brasileira, sobre o dólar, sobre as taxas de juros, sobre o crescimento econômico, sobre nossa capacidade de recuperação”, explicou nesta quinta. “Não havia guerra, não havia invasão da Ucrânia, quando foram propostos em caráter permanente, porque seria um fundo de estabilização. Esse dinheiro ia e não voltava mais.”

“Essa PEC, repito, era três ou quatro vezes maior, era tecnicamente mal desenhada, porque ia dar subsídios ao preço da gasolina. Não faz sentido subsidiar algo quando há uma avalanche de impostos em cima desse produto. É melhor tecnicamente primeiro tirar os impostos”, disse. “Uma vez retirados os impostos, se ainda há uma população vulnerável, que precisa de recursos, porque subiu o preço da comida, da conta de luz, do transporte, a medida tecnicamente correta, e seguindo o protocolo que fizemos na pandemia, são os vouchers, a transferência direta de renda.”

Segundo ele, subsídios distorceriam a alocação correta de recursos e impediriam a transição para uma economia verde. “Por isso é uma PEC das Bondades, e não Kamikaze. Naturalmente quem não tem preparo técnico ou está com militância política não vai entender nunca a diferença.”

Guedes disse ainda que o governo paga as contas com resultados de sua própria gestão, lembrando que as estatais, que chegaram a dar prejuízo de R$ 40 bilhões, deram lucro de R$ 187,7 bilhões no resultado consolidado em 2021. “Outros dizem que protegiam as empresas estatais. Na verdade, quebraram as estatais, quebraram os fundos de pensão, quebraram tudo. Nuvem de gafanhotos, para não dizer algo mais forte.”

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