Governo estuda ampliar concessões para compensar perdas das geradoras de energia

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O governo estuda ampliar a concessão das empresas geradoras de energia como forma de compensar os prejuízos com a contratação de energia no mercado livre. Segundo o secretario executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Luiz Eduardo Barata, o tema será discutido nesta terça-feira (18), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

As empresas alegam prejuízos entre R$ 13 bilhões e R$ 20 bilhões com o alto custo de energia térmica para compensar a menor geração hídrica, medida tomada pelo governo para conter a queda no nível de reservatórios. As empresas recorreram à Justiça para não pagar a totalidade da geração extra, e têm decisões liminares favoráveis contra o pagamento, o que tem gerado inadimplência na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

“Inadimplência é uma questão pontual”, avalia Barata. Segundo ele, o governo tem discutido o tema e deve apresentar uma solução na reunião da Aneel desta terça-feira. “Está se buscando solução para 2015. A questão é como equacionar isso sem que sejam mais afetados, uma vez que há entendimento de que geração térmica não é previsível. Então, como eles pagaram, a ideia é compensar isso com o prazo de concessão”, afirmou.

Pressa

Barata não detalhou o período de prorrogação da concessão – decisão que deve ser publicada ainda amanhã, segundo o secretário executivo. A Aneel também vai propor medidas para compensar as usinas hidrelétricas. Ele negou que haja impacto sobre o consumidor.

“As soluções que estão sendo construídas são para que não tenha impacto para o consumidor. Grande impacto se dá pela existência de medidas liminares. Queremos chegar a um consenso para as empresas retirarem as liminares, de modo que a gente retorne à normalidade”, afirmou o secretário, no Seminário sobre a Matriz Energética, promovido pela FGV Energia, no Rio.

“Temos trabalhado nisso há algum tempo, com agências reguladoras e com a participação das associações de distribuidoras. Esse tema tem relevância, tem impacto sobre a comercialização de energia e a intenção é resolver o quanto antes”, ressaltou Barata.