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Mão-de-obra

Governo estuda desonerar empresas que sofrem com o dólar baixo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que o governo pretende mudar a cobrança previdenciária das empresas que utilizam mão-de-obra intensiva e que isso vai compensar perdas de setores afetados pelo câmbio baixo.

Segundo ele, o projeto de lei, que será apresentado pelo governo ainda neste semestre, transfere a cobrança da folha de pagamento das empresas para o valor agregado das companhias.

O ministro admitiu que o governo pode estabelecer alíquotas diferenciadas neste novo modelo de cobrança.

"É uma medida de caráter geral que vai beneficiar quem emprega muito. Coincidentemente, os setores afetados pelo câmbio hoje usam mão-de-obra intensiva, como têxteis e calçados. Eles tendem a ser mais beneficiados e isso acaba sendo uma compensação", disse o ministro.

"Pode haver alíquota diferenciada por setor, como já acontece em outras medidas", afirmou. "O cálculo vai ser feito para que o governo continue arrecadando o que já arrecada".

Segundo o presidente da associação que reúne a indústria elétrica e eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, o setor espera a implantação dessa medida de desoneração como forma de compensar a valorização do real.

Desde 2004, os reajustes médios de preços na indústria eletroeletrônica são da ordem de 30 por cento, informou Barbato. Para ele, a situação só não é mais grave por conta da expansão da economia mundial.

O ministro do Planejamento disse ainda que o governo está discutindo com governadores os pontos finais da reforma tributária, projeto que deve ser enviado ao Congresso até o final de agosto.

"Num período de dois anos, a reforma pode ser aprovada e implementada. Nem todos os Estados estão pactuados. Acredito que, até julho, fecharemos todas as negociações com os Estados", afirmou.

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