Governo já estuda alongar prazo para recolher imposto

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Assustado com a informação de que empresas estão deixando de recolher impostos para manter dinheiro em caixa e fazer capital de giro, o Ministério da Fazenda examina a possibilidade de dar até o final do ano um alívio maior a esses contribuintes.

Além de uma nova rodada de adiamento do recolhimento de tributos que ainda vão vencer, uma das alternativas em análise é um alongamento temporário do prazo de pagamento dos débitos vencidos, hoje em 60 meses.

A folga foi o pedido mais recorrente na reunião da quinta-feira passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os 30 maiores empresários do País, segundo fontes do Palácio do Planalto.

Vários deles reforçaram a necessidade de que as medidas sejam tomadas o mais rápido possível para que o problema de inadimplência não se generalize. O adiamento já concedido foi considerado insuficiente pelos empresários.

Estados e municípios também estariam passando pelas mesmas dificuldades de inadimplência, o que tem levado alguns governadores a adotarem medidas semelhantes. Entre eles José Serra (SP), que estabeleceu um prazo especial para o recolhimento do ICMS.

A suspensão do pagamento dos tributos evitaria que a empresa fique inadimplente e depois tenha que pagar juros, multa e outros encargos para honrar o débito em atraso. O alongamento do prazo atual de 60 meses do prazo de refinanciamento dos débitos em estudo seria temporário e pontual envolvendo o período em que a crise de crédito atingiu mais fortemente as empresas. A medida, no entanto, é vista com muita restrição pelo seu efeito desestimulador junto aos "bons pagadores".