Governo lança Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir dependência de importações

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O governo federal lançou nesta sexta-feira (11) o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) 2022-2050, que tem o objetivo de ampliar a produção nacional e reduzir a forte dependência de importações.

O projeto está pronto desde novembro de 2011 e, até o início desta semana, esperava-se o que fosse lançado até o fim do mês, mas a apresentação foi antecipada em meio à guerra na Ucrãnia, que ameaça o fornecimento de fertilizantes ao país.

A Rússia é o principal fornecedor global de fertilizantes, respondendo por 20% da produção mundial e 28% das importações brasileiras do produto. Recentemente, o governo russo recomendou que suas empresas suspendam as exportações.

Hoje, em média 85% dos adubos usados na agricultura brasileira são importados, e a proposta tem como meta baixar essa participação para 45% até 2050, mesmo que a demanda por fertilizantes dobre até lá.

"A implantação das ações do PNF poderá minimizar a dependência externa desses nutrientes, que chegam ao país principalmente da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorússia. Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha completam a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021", disse o governo, em comunicado.

"Consumimos anualmente mais de 55 milhões de toneladas de fertilizantes e somos o maior importador desses produtos no mundo. Não estamos buscando a autossuficiência, mas capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, o agronegócio, que é pujante e competitivo e traz segurança alimentar para o Brasil e o mundo", disse a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na cerimônia de lançamento.

Segundo ela, o PNF busca "atrair investimentos para que recursos naturais sejam explorados de maneira sustentável e com confiabilidade econômica". "Nossa demanda por nutrientes para as plantas é proporcional à grandeza da nossa agricultura. Teremos nossa dependência externa bastante reduzida."

Tereza Cristina disse ainda que está trabalhando com o Itamaraty para garantir o fluxo de importações dos principais fornecedores internacionais. "Essa é a diplomacia dos fertilizantes, ou dos insumos, porque tem outros insumos que precisamos garantir", afirmou.

Bolsonaro defende aprovação de projeto que autoriza mineração em terras indígenas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou o planejamento descentralizado do programa, que envolveu várias áreas do governo. "Estou resistindo à piada, mas, se fosse em tempos passados, estaríamos criando a …brás. Não vou falar a palavra", disse, referindo-se à criação de empresas estatais em governos anteriores.

Na sequência, o presidente Jair Bolsonaro disse para Guedes ficar tranquilo: "Não vamos criar a 'Adubrás'", afirmou. Bolsonaro defendeu o projeto que autoriza a mineração em terras indígenas, de autoria do Executivo e que teve regime de urgência aprovado pela Câmara.

"Devemos abrir espaço para integrar cada vez mais os nossos irmãos indígenas à nossa sociedade. Eles praticamente já são quase como nós", disse Bolsonaro. Segundo eles, os indígenas querem se integrar e ter liberdade para produzir, tal como os produtores rurais que empreendem em terras vizinhas.

Guedes e Bolsonaro fizeram referência à aprovação, pelo Congresso, do projeto que muda o cálculo do ICMS (tributo estadual) dos combustíveis e zera PIS e Cofins (federais) de diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação. O presidente voltou a criticar a Petrobras e lamentou que a petroleira anunciou reajuste de até 25% nos derivados em suas refinarias no mesmo dia em que os parlamentares discutiriam a proposta.

Os principais pontos do Plano Nacional de Fertilizantes

Segundo o governo, o PNF será uma referência para o planejamento do setor de fertilizantes nas próximas décadas, "com foco nos principais elos da cadeia: indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental".

Reportagem da Gazeta do Povo antecipou, no início desta semana, os principais pontos do Plano Nacional de Fertilizantes, que terá oito pilares:

• criação do Conselho Nacional de Fertilizantes;
• concessão de incentivos fiscais e tributários a fabricantes;
• abertura de linhas de crédito especiais para investidores;
• mapeamento geológico de áreas com reservas minerais para exploração;
• desburocratização de processos de licenciamento para a exploração de minas;
• exigência de projetos sustentáveis para a exploração;
• estímulo a pesquisas sobre novas tecnologia de nutrição vegetal; campanha nacional com orientações sobre as boas práticas.