Governo mudará regras de licitação para atrair estrangeiros em leilões

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O governo irá adaptar as atuais regras de licitação para tornar os leilões de infraestrutura mais atrativos aos grupos estrangeiros, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta terça-feira (24).

Segundo ele, estão sendo revistas exigências feitas aos investidores, como a necessidade de o grupo estar instalado no Brasil antes do edital ser publicado. O governo pretende também ampliar o prazo entre o anúncio da concessão e o leilão, permitindo que as companhias estrangeiras tenham mais tempo para analisar os projetos. “Estamos fazendo um esforço para atrair estrangeiros”, afirmou durante fala no seminário Fórum Infraestrutura de Transporte.

O governo aposta na concessão de trechos de rodovias, ferrovias e de aeroportos para reanimar a economia a partir do ano que vem. Mas teme a falta de interessados diante das dificuldades enfrentadas por empresas brasileiras. As grandes empreiteiras do país, que vinham liderando os investimentos em infraestrutura nos últimos anos, enfrentam acusações de corrupção e cartel e têm reduzido o apetite por novos negócios.

O ministro afirmou que o governo irá priorizar a concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos já existentes. “Esse tipo de investimento tem um risco menor, permite receita imediata e atende a demanda reprimida”, afirmou.

Segundo ele, a retomada do crescimento está relacionada com o desempenho do investimento e, nessa área, o governo tem “papel fundamental”. “Não só para aumentar a previsibilidade e o risco macroeconômico, mas para coordenar [o processo]”, disse.

CRESCIMENTO

Barbosa afirmou que os modelos do Ministério da Fazenda projetam retomada do crescimento no segundo semestre do ano que vem, mas esta não é uma “realidade inevitável”. Segundo ele, o governo está trabalhando para que a retomada ocorra antes disso. Segundo estimativa da equipe econômica, o PIB terá contração de 1,9% em 2016.