Governo nega uso do Fundo de Garantia para financiar pré-sal

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O governo agiu em coro para desmentir a notícia de que vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de ações da Petrobras. A suposta intenção do governo, divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" no domingo, havia sido confirmada no mesmo dia pelo Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Mas, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ministros negaram que haja planos de autorizar uma segunda rodada de aplicação do FGTS em ações da petroleira – na primeira, em agosto de 2000, 310 mil trabalhadores usaram até 50% de seu saldo no fundo de garantia para investir na estatal.

De acordo com a reportagem, os recursos captados na nova rodada seriam usados para financiar a exploração da camada pré-sal e, segundo Lupi, os estudos sobre o uso do FGTS ficariam prontos até o fim do ano. No entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou ontem que "não há estudo" e que "não se cogitou essa hipótese".

Mais tarde, o próprio presidente falou sobre os rumores. "Eu acho abominável alguém fazer uma manchete irresponsável daquele jeito sem nunca ter conversado comigo e sem que eu nunca tivesse sequer pensado na idéia. Eu acho irresponsável porque isso mexe com o mercado, mexe com ações, por uma coisa que eu nunca falei", disse o presidente, em Nova Iorque, onde participa da conferência anual das Nações Unidas.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo não pretende usar o FGTS para capitalizar a Petrobras porque precisará do dinheiro para financiar a habitação. O ministro Carlos Lupi – que, segundo o site do Ministério do Trabalho, está em férias – não voltou a falar sobre o assunto.

O consultor Mário Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, apóia a compra de ações da Petrobras com o FGTS. Ele lembra que o rendimento do saldo do fundo é de apenas 3% ao ano, mais a variação da Taxa Referencial (TR). "A longo prazo, o investimento na Petrobras é um excelente negócio", diz . Mas, para o consultor, o porcentual autorizado para investimento nas ações não poderia superar 10% do saldo da conta do trabalhador. "Assim, o trabalhador tem a chance de uma remuneração melhor e o FGTS não fica descapitalizado. Hoje, o fundo tem patrimônio de R$ 202 bilhões, dos quais R$ 160 bilhões estão nas contas dos trabalhadores."

O consultor em finanças pessoais Cláudio Carvajal Júnior considera "interessante" o investimento em ações da Petrobras, desde que se mire o longo prazo. "As perspectivas são ótimas. Mas, caso o governo tire a autonomia da Petrobras em relação ao pré-sal, a empresa e as ações podem ser fortemente afetadas", adverte.

De agosto de 2000 até a última sexta-feira, as ações da Petrobras subiram 882%, ao passo que a correção das contas do FGTS foi de 54%, segundo o Instituto FGTS Fácil. Em abril de 2002, os trabalhadores também puderam aplicar parte de seu saldo em ações da Vale – que, desde então, subiram 850%, frente aos 42% do FGTS.