Quais são as pautas dos caminhoneiros que o governo aceita negociar

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O governo federal sinalizou que pode negociar com os caminhoneiros algumas das pautas da categoria, que agendou uma greve nacional a partir da segunda-feira (1.º). Depois de o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ter se reunido com líderes da categoria nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi outro a acenar favoravelmente em discutir a situação.

Empresas e parlamentares estão alertando ministros sobre os impactos que uma greve dos caminhoneiros pode causar à economia. O foco tem sido alcançar a atenção dos ministérios da Economia e do Trabalho e Previdência, comandado por Onyx Lorenzoni. Auxiliares das pastas garantem haver disposição dos ministros para discutir determinadas pautas da categoria com Tarcísio. Mas deixam claro que é o ministro da Infraestrutura quem concentra as negociações.

Guedes ainda não se debruçou sobre as pautas dos caminhoneiros, nem se comprometeu a dar uma solução a elas. Mas seus auxiliares têm ouvido sugestões vindas de empresas e parlamentares. Dos itens pleiteados pelos caminhoneiros, técnicos da equipe econômica veem possibilidade de discussão sobre a aposentadoria especial e a alta do preço dos combustíveis.

A demanda dos caminhoneiros por uma nova política de preços da Petrobras tem resistência dentro do Ministério da Economia. Mas a possibilidade de financiar um fundo que "amorteça" os aumentos dos preços dos combustíveis é algo tido como passível de avançar em um debate debate por auxiliares.

O que tem sido discutido dentro do governo

Após a polêmica dos R$ 400 de "auxílio-diesel", o governo cogita outra ideia mais aceitável para os transportadores autônomos. O próprio Tarcísio de Freitas disse que o governo pode abortar a proposta dos R$ 400. "Seria um sacrifício do governo, um esforço fiscal para tentar dar a mão para uma categoria tão importante que movimenta o Brasil. Mas como a reação não foi boa, eu não sei se o governo vai seguir em frente", disse o ministro na quarta-feira (27), após almoço organizado pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

Uma sugestão que circula nos corredores do Congresso e entre interlocutores do governo é a de financiar – ao menos até o fim de 2022, como sugeria o "auxílio diesel" – um fundo que "amorteça" os aumentos dos preços dos combustíveis com valor equiparável aos R$ 3,8 bilhões apontados pelo governo.

A ideia segue uma lógica semelhante à de um projeto de lei apresentado pelo deputado Nereu Crispim (PSL-RS), que prevê a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD). A proposta legislativa foi apresentada na semana que passou pelo parlamentar à diretoria de relacionamento institucional da Petrobras.

Na redação sugerida por Crispim, o fundo terá como fonte a arrecadação do imposto de exportação do petróleo bruto e prevê alíquotas progressivas no imposto de exportação conforme o valor do barril do petróleo.

Já a aposentadoria diferenciada dos caminhoneiros, aos 25 anos de contribuição na função, independentemente de idade mínima e sem a incidência do fator previdenciário, é outra pauta que chegou a ser discutida junto à equipe econômica. Embora não exista nenhum avanço concreto, técnicos entendem que não é uma demanda impossível de ser discutida, mas que exigiria análise de viabilidade.

Que sugestões o governo recebeu dos caminhoneiros

Além de empresas e parlamentares, o governo também recebeu sugestões de líderes dos caminhoneiros. Os tanqueiros, trabalhadores que atuam no segmento do transporte de combustíveis, apresentou a Tarcísio de Freitas propostas para reduzir o preço dos combustíveis.

O ministro da Infraestrutura recebeu o presidente da Associação das Transportadoras de Combustíveis e Derivados do Petróleo do Rio de Janeiro (Associtanque-RJ), Ailton Gomes, em duas reuniões nos últimos dias.

Ele propôs duas sugestões. Uma delas envolve adicionar biodiesel ao óleo diesel vendido aos caminhoneiros. A outra envolve oferecer algum tipo de subsídio para que as usinas de cana de açúcar possam reduzir os custos de etanol e, consequentemente, a gasolina. A ideia é que, com isso, o custo em toda a cadeia seja reduzido.