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Trabalho

Governo pode mexer em abono

Órgão ligado à Presidência da República vai propor mudanças em benefícios para estimular permanência em emprego

  • PorAgência Estado
  • 05/08/2013 21:19
Hoje a taxa de rotatividade chega a 40% dos trabalhadores, sem contar ganhos salariais | Antônio More/ Gazeta do Povo
Hoje a taxa de rotatividade chega a 40% dos trabalhadores, sem contar ganhos salariais| Foto: Antônio More/ Gazeta do Povo

Formação

Curso para trabalhador ocupado também está previsto

A nova formulação do abono salarial proposta pela SAE prevê também valor proporcional ao número de meses trabalhados e não independente. Além do redesenho dos benefícios, há previsão também de estimular cursos de formação profissional para trabalhadores ocupados, de 40 horas, com metade das horas cedidas pelo empregador e a outra metade, parte do tempo de lazer do empregado.

Conforme Marcelo Neri, do Ipea, "há uma série de incentivos da lei para que o trabalhador force a demissão". O subsecretário de Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros, disse que, na última década, o Brasil fez uma transição de um país altamente informal para um predominantemente assalariado e formal.

"Se antes era menos importante estar tão preocupado com as relações de mercado de trabalho formal, hoje passa a ser uma questão central", disse. A proposta de reformulação do abono salarial, defende a SAE, é uma forma de melhorar a vida do trabalhador sem aumentar o custo do trabalho.

Diante da alta rotatividade dos trabalhadores, apurada por estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, a pasta vai propor um redesenho da concessão de benefícios de abono salarial e salário-família, para estimular a permanência dos trabalhadores no emprego formal.

De acordo com o chefe interino da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, o desafio é enfrentar a rotatividade, que causa dificuldades como o aumento dos gastos públicos – com benefícios como seguro-desemprego – e queda no investimento em conhecimento do profissional.

"O mercado de trabalho brasileiro teve um desempenho excepcional nos últimos dez anos, mas permanece um grande problema, que é a rotatividade. Com isso, as despesas públicas são infladas e vivemos a situação paradoxal de estarmos próximos do pleno emprego, mas ao mesmo tempo as despesas com seguro-desemprego nunca foram tão altas", afirmou.A SAE pretende unificar os benefícios de abono salarial e salário-família, que atingem trabalhadores que recebem de um a dois salários mínimos. Hoje, o abono salarial é recebido pelo trabalhador anualmente. A ideia é que o benefício seja recebido no mês corrente. Também é proposto que o valor do benefício decline, continuamente, com aumentos de remuneração "evitando assim a descontinuidade atual em dois salários mínimos".Hoje a taxa de rotatividade chega a 60% ao ano entre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Sem classificar por ganhos salariais, no total, mais de 40% dos trabalhadores deixam os empregos a cada ano. Neri reforçou a preocupação com a rotatividade do trabalho, afirmando que a taxa do país não só é alta se comparada com demais países, como é crescente."Se eu ganho até dois salários mínimos, trabalho um mês e depois saio, tenho direito ao abono cheio. Depois de um tempo, o trabalhador pede para ser demitido, por exemplo, para ter acesso ao seguro-desemprego, ao FGTS, para fazer um curso", explicou.

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