Uma medida por dia: governo prepara pacote para aquecer a economia

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Com a intenção de criar uma agenda positiva em meio à pré-campanha eleitoral, o governo federal planeja anunciar na segunda semana de março uma série de medidas para aquecer a economia. O “pacote de bondades” deve incluir a liberação de recursos do FGTS e linhas de crédito.

As medidas se somam a outros benefícios lançados com a aproximação das eleições presidenciais, como a criação do Auxílio Brasil, ampliando o valor pago no Bolsa Família, e a renegociação de até 92% das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo informações de bastidores, a intenção do Planalto é anunciar uma medida econômica por dia na semana após o carnaval. Algumas das ações foram adiantadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta semana. Confira o que deve entrar na programação:

Novo saque do FGTS

Durante evento realizado na terça-feira (22) pelo banco BTG Pactual, Guedes afirmou que o governo deve liberar recursos do saldo do FGTS para que trabalhadores possam quitar dívidas.

“Podemos mobilizar recursos do FGTS, porque são fundos privados. São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor do FGTS”, disse Guedes.

A tendência, no entanto, é de que a nova rodada de saques alcance todos os trabalhadores com saldo disponível e que o destino do dinheiro seja decidido pelo próprio beneficiário. Isto é, o recurso não terá de ser, obrigatoriamente, usado para pagar dívidas.

Segundo as informações que vieram a público, o valor a ser autorizado deve ser de até R$ 1 mil por trabalhador, o que deve proporcionar uma injeção de recursos na economia superior a R$ 20 bilhões. Cerca de 40 milhões de pessoas teriam direito ao saque, segundo estimativas internas do governo, mas as liberações dos últimos anos mostraram que nem todos fazem o resgate quando ele é autorizado.

R$ 100 bilhões para retomada do Pronampe e do Peac

Devem ser anunciados, ainda, R$ 100 bilhões em linhas de crédito para empresas, para a retomada do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) em 2022.

Segundo apurou o jornal “Valor Econômico”, os R$ 100 bilhões correspondem ao valor que os bancos poderão emprestar, com recursos próprios, respaldados pelo dinheiro que o governo vai aportar nos fundos garantidores de Investimentos (FGI) e de Operações (FGO).

Ainda não se sabe quanto o governo vai aportar nesses fundos, mas Guedes diz que o impacto fiscal será pequeno. “Universalização do acesso ao crédito. Vamos lançar um programa breve aí, sem grande custo fiscal, basicamente renovando o que já existia de programas de crédito bem sucedidos”, disse Guedes.

Além do FGI e do FGO, o Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), administrado pelo Sebrae, também deve ter um reforço de R$ 600 milhões, que garantiria um total de até R$ 4,8 bilhões em operações.

Ainda de acordo com a publicação, o pacote de crédito deve contemplar a renegociação de dívidas contratadas durante a pandemia. Faltaria definir, no entanto, a taxa de juros dos programas, em meio a um cenário em que a taxa Selic já está em 10,75% ao ano e com indicativo de elevação.

Outras medidas

O Ministério da Economia não confirma em caráter oficial as medidas que serão anunciadas.

No evento do BTG Pactual, Guedes citou ainda um programa para geração de 2 milhões de empregos entre medidas que “podemos ter daqui até o fim do ano”. Ele se referia a um projeto aprovado na Câmara dos Deputados em 2021, que acabou barrado no Senado, a partir de uma medida provisória editada pelo Executivo.

O projeto previa a criação de três novos programas de geração de emprego e qualificação profissional: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário.

Os senadores acabaram derrubando o projeto por considerarem uma “minirreforma trabalhista”, uma vez que previa alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), no Código de Processo Civil e em uma série de outras leis.

O governo trabalha ainda para anunciar também em março uma decisão sobre o reajuste de servidores federais, de que Bolsonaro não abre mão. Guedes tem defendido que a medida seja feita por meio de um adicional de R$ 400 no vale-alimentação, segundo o “UOL”.

No pacote de benesses que o governo pretende lançar, o jornal “Correio Braziliense” cita ainda uma nova linha de microcrédito para informais, no valor de até R$ 3 mil; e a ampliação dos subsídios ao programa Casa Verde e Amarela para famílias do Norte e Nordeste com renda mensal de até dois salários mínimos.

Outro anúncio seria o da manutenção do programa Habite Seguro, voltado a profissionais da área de segurança e que foi criado no ano passado por medida provisória. No último dia 16, o texto foi aprovado no Senado, com uma previsão de custo de R$ 100 milhões para 2022.

Corte de 25% no IPI já foi decretado

Outra medida que faria parte do pacote pós-carnaval do governo foi antecipada. Na sexta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro editou decreto reduzindo em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a grande maioria dos bens e em 18,5% para alguns veículos que já são beneficiados por políticas de incentivo.

A Receita Federal estima que a medida terá impacto de R$ 19,5 bilhões em 2022. Segundo o Ministério da Economia, a redução no IPI "possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos".

"Essa redução tributária ocorre após a elevação da arrecadação dos tributos federais observada ao longo do ano passado, e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal", afirmou a pasta, em comunicado.

O corte no tributo havia sido anunciado na terça-feira (22) pelo ministro Paulo Guedes. “A agricultura está voando porque não tem o Imposto sobre Produto Agrícola. Agora, a indústria tem impostos altos, juros altos e encargos trabalhistas excessivos. Vamos fazer um primeiro movimento agora, de reduzir 25% do IPI. É um movimento de reindustrialização do Brasil”, disse o ministro no evento do BTG Pactual.

“A arrecadação subiu fortemente, íamos fazer uma reforma tributária e ela empacou no Senado. Preferimos transferir esse ganho de arrecadação na forma de redução de impostos para milhões de brasileiros, para todo mundo”, completou Guedes.