Governo prepara repasse de R$ 24 bilhões ao BNDES

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O governo está prestes a editar Medida Provisória repassando ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empréstimo do Tesouro no valor de R$ 24 bilhões. O repasse inicial seria de R$ 20 bilhões, mas ganhou reforço devido à necessidade de ampliar o orçamento dos financiamentos a caminhões e ônibus no âmbito do Programa de Sustentação de Investimento (PSI).

De janeiro a outubro deste ano, o financiamento a ônibus e caminhões cresceu 146% em relação ao mesmo período de 2012, passando de R$ 11,04 bilhões para R$ 27,21 bilhões. A forte demanda fez com que, no início deste mês, o banco alterasse prazos de apresentação e tramitação das operações do PSI condicionando novos pedidos de aquisição à modalidade em que o processo produtivo já esteja adiantado ou finalizado. Com isso, ficou estancado o crédito subsidiado para caminhões e ônibus que serão produzidos apenas no ano que vem.

O PSI foi lançado em junho de 2009, no auge da crise internacional, para amenizar o impacto da turbulência externa sobre a indústria nacional, mas há quatro anos vem sendo sucessivamente prorrogado e agora expira em 31 dezembro.

O programa deve ser novamente prorrogado, sob novas bases. Mas, no governo não há um consenso sobre o que será feito no segmento de caminhões e ônibus que, sozinho, responde por cerca de metade da demanda do PSI para bens de capital. Hoje, o financiamento a estes veículos é feito com taxa anual fixa de 4%. Há uma ala do governo que defende que o subsídio seja mantido, apenas com a elevação dos juros para algo entre 5% e 8%.

Outra corrente quer retirar caminhões e ônibus do PSI, retomando o modelo original de financiamento pela linha do Finame, com cobrança de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% acrescido do spread do banco de 1% e mais 3% do agente repassador. A proposta tem encontrado grande resistência da indústria de ônibus e caminhões.