i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
divisão de royalties

Governo quer retomar proposta original do pré-sal no Senado

Nesta quarta-feira, Câmara aprovou mudança na distribuição de royalties. Destinação de recursos ao fundo social também sofre oposição do governo

  • PorG1/Globo.com
  • 11/03/2010 13:59

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo vai defender no Senado a proposta original que havia enviado à Câmara sobre o novo modelo de exploração do pré-sal. Nesta quarta-feira (10), o governo sofreu uma derrota ao ter a proposta original modificada pelos deputados.

"O governo vai continuar no Senado no esforço com os líderes da base e com a oposição para garantir a aprovação das teses fundamentais. A proposta para a Câmara não tratava do tema dos royalties. Vamos fazer debate para recuperar isso no Senado e garantir também a aprovação da proposta original em relação aos temas do Fundo Social", disse.

O governo vai continuar no Senado no esforço com os líderes da base e com a oposição para garantir a aprovação das teses fundamentais. A proposta para a Câmara não tratava do tema dos royalties. Vamos fazer debate para recuperar isso no Senado e garantir também a aprovação da proposta original em relação aos temas do Fundo Social "

Padilha participou da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para fazer um balanço da votação dos projetos do pré-sal. O ministro disse que todos os projetos tramitarão em regime de urgência constitucional no Senado –terão que ser levados a votação em até 45 dias.

Emenda ao projeto aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta altera a divisão dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo, mesmo fora do pré-sal. Pela mudança, os estados produtores passam a ter que dividir as receitas com os royalties da exploração de petróleo com os demais estados brasileiros. Atualmente, apenas os estados que fazem divisa com os poços de petróleo é que se beneficiavam da partilha de recursos.

Padilha ainda fez um alerta para os defensores da mudança na proposta de distribuição de royalties. "Quem tudo quer às vezes nada tem". Ele evitou comentar a possibilidade de veto presidencial à mudança caso ela se mantenha no Senado. "Eu não trabalho com o ‘se’", disse.

O governo também é contra a mudança feita pelos deputados para a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal. Originalmente, esses recursos deveriam ser aplicados apenas em ações de cultura, meio ambiente, educação, ciência e tecnologia e combate à fome e à pobreza. Contudo, na Câmara foi incluída a aplicação de recursos na Previdência Social. A mudança foi criticada por Lula, que a classificou como "farra do boi".

Substituição

Durante a reunião com Temer, Sarney e Jucá, Lula reafirmou que pretende substituir os ministros que deixarem suas pastas para concorrer nas próximas eleições por pessoas que já estão nos ministérios, em geral pelos secretários-executivos.

Segundo Padilha, os peemedebistas não contestaram a regra que deve ser adotada pelo presidente e "em linhas gerais eles concordaram com isso".

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.