Governo quer retomar proposta original do pré-sal no Senado

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo vai defender no Senado a proposta original que havia enviado à Câmara sobre o novo modelo de exploração do pré-sal. Nesta quarta-feira (10), o governo sofreu uma derrota ao ter a proposta original modificada pelos deputados.

"O governo vai continuar no Senado no esforço com os líderes da base e com a oposição para garantir a aprovação das teses fundamentais. A proposta para a Câmara não tratava do tema dos royalties. Vamos fazer debate para recuperar isso no Senado e garantir também a aprovação da proposta original em relação aos temas do Fundo Social", disse.

O governo vai continuar no Senado no esforço com os líderes da base e com a oposição para garantir a aprovação das teses fundamentais. A proposta para a Câmara não tratava do tema dos royalties. Vamos fazer debate para recuperar isso no Senado e garantir também a aprovação da proposta original em relação aos temas do Fundo Social "

Padilha participou da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para fazer um balanço da votação dos projetos do pré-sal. O ministro disse que todos os projetos tramitarão em regime de urgência constitucional no Senado –terão que ser levados a votação em até 45 dias.

Emenda ao projeto aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta altera a divisão dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo, mesmo fora do pré-sal. Pela mudança, os estados produtores passam a ter que dividir as receitas com os royalties da exploração de petróleo com os demais estados brasileiros. Atualmente, apenas os estados que fazem divisa com os poços de petróleo é que se beneficiavam da partilha de recursos.

Padilha ainda fez um alerta para os defensores da mudança na proposta de distribuição de royalties. "Quem tudo quer às vezes nada tem". Ele evitou comentar a possibilidade de veto presidencial à mudança caso ela se mantenha no Senado. "Eu não trabalho com o ‘se’", disse.

O governo também é contra a mudança feita pelos deputados para a destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal. Originalmente, esses recursos deveriam ser aplicados apenas em ações de cultura, meio ambiente, educação, ciência e tecnologia e combate à fome e à pobreza. Contudo, na Câmara foi incluída a aplicação de recursos na Previdência Social. A mudança foi criticada por Lula, que a classificou como "farra do boi".

Substituição

Durante a reunião com Temer, Sarney e Jucá, Lula reafirmou que pretende substituir os ministros que deixarem suas pastas para concorrer nas próximas eleições por pessoas que já estão nos ministérios, em geral pelos secretários-executivos.

Segundo Padilha, os peemedebistas não contestaram a regra que deve ser adotada pelo presidente e "em linhas gerais eles concordaram com isso".