Governo taxa capital estrangeiro

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Com a intenção de controlar a valorização do real, que se acelerou nas últimas semanas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que todos os recursos que vierem de fora para serem aplicados na bolsa ou em instrumentos de renda fixa, como títulos públicos, a partir de hoje passarão a pagar 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no momento em que entram no país. Os investimentos produtivos não sofrerão nenhum tipo de co­­brança.A medida deve ser publicada no Diário Oficial de hoje como decreto e não tem data para acabar. É a primeira vez na história do país que as aplicações de estrangeiros em bolsa são taxadas. Sobre os investimentos em renda fixa, vigorou, entre março e outubro do ano passado, uma alíquota de 1,5% de IOF.

"Existe um crescente interesse pelo Brasil, que é sólido e muito atrativo, daí o grande fluxo de dinheiro para o país. Nossa preocupação é com quem entra para especular na bolsa e com o excesso de valorização do real’’, disse Mantega, durante entrevista coletiva à imprensa, em São Paulo. "Claro, os investidores estrangeiros compram ações de empresas brasileiras porque elas têm boas perspectivas, mas queremos prevenir os excessos. Não permitiremos exageros.’’

O câmbio apreciado é um problema, continuou Mantega, porque prejudica os exportadores "e, assim, ameaça o emprego do trabalhador do país’’. "Não podemos de nenhuma maneira perder a concorrência no mercado internacional’’, afirmou. Ele frisou que a decisão não tem a intenção de elevar a arrecadação de impostos, que caiu, neste ano, devido aos efeitos da crise econômica internacional. "O objetivo é regular o fluxo de capitais.’’

A regra agora adotada pelo governo federal não estipula limites mínimos de permanência. "Os recursos que passam no país por poucos dias não serão estimulados. No entanto, no caso daqueles que ficarem um ou dois anos, essa cobrança será diluída e praticamente desaparecerá dos custos’’, afirmou o ministro. Para Mantega, a recriação do imposto não deve significar uma elevação da cotação do dólar, mas ajudará a impedir baixas adicionais da moeda.

Mantega destacou que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) foi a que mais recebeu entrada de capital estrangeiro desde o início do ano. Segundo ele, até a semana passada a bolsa recebeu ingresso de US$ 20 bilhões. "É um volume bastante expressivo. Em alguns meses, chegam a entrar US$ 4 bilhões, US$ 5 bilhões e até US$ 6 bilhões em aplicação financeira", afirmou o ministro."Não há um movimento especulativo propriamente dito, porém temo que, com o andar da carruagem, isso acabe atraindo não só os bem-intencionados que querem aplicação de longo prazo, mas também os que querem lucro rápido, o especulador. Esse nós não queremos que venha", afirmou.De acordo com o ministro, vários concorrentes internacionais não respeitam "as mesmas regras" que o Brasil. "A China voltou a administrar o câmbio. Ela determina qual é o câmbio, que é desvalorizado", citou o ministro, mencionando que o país asiático utiliza o renminbi depreciado a fim de viabilizar o forte volume de vendas externas, o que, na ótica do governo de Pequim, é essencial para garantir um crescimento elevado do PIB.