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Imposto de renda

Guedes vincula Renda Brasil de R$ 300 ao fim das deduções com saúde e ensino no IR

  • PorEstadão Conteúdo
  • 25/08/2020 19:03
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes: mudança nas regras de deduções do Imposto de Renda pode ampliar valor do Renda Brasil.
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes: mudança nas regras de deduções do Imposto de Renda pode ampliar valor do Renda Brasil.| Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente Jair Bolsonaro que para o benefício médio do Renda Brasil chegar a R$ 300, como quer o presidente, é preciso cortar as deduções de saúde e educação do Imposto de Renda. Bolsonaro achou pouco o valor médio de R$ 247 para o novo programa pensado pelo governo para substituir o Bolsa Família. Hoje, o valor médio pago pelo programa criado pela gestão petista é de R$ 190.

A criação do Renda Brasil está atrelada a uma reformulação de programas considerados "ineficientes" pela equipe econômica, como abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida), entre outros.

Nesta terça-feira (25), Bolsonaro disse a parlamentares que deseja manter o valor do Renda Brasil igual as últimas parcelas previstas do auxílio emergencial de R$ 300. Com isso, o governo que evitar que o programa de assistência social para substituir Bolsa Família comece com o desgaste de um valor menor do que o benefício pago atualmente a informais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. O auxílio emergencial é visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir o maior índice de popularidade desde o início do governo.

Guedes disse ao presidente que é possível ampliar o valor para R$ 300, desde que haja um corte nas deduções do Imposto de Renda.

Deduções do IR hoje só beneficiam os mais ricos

De acordo com os dados da Receita Federal, os mais ricos são os mais privilegiados com o abatimento de despesas médicas e educacionais da base de cálculo do imposto.

Estudo do Ministério da Economia aponta que as deduções representam o valor mais expressivo — R$ 15,1 bilhões ao ano — dentre os chamados gastos tributários do governo com saúde. Isso representa quase um terço dos subsídios na área.

Os números mostram que os 19,7% mais ricos abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração de 2018, que considera os rendimentos obtidos no ano anterior. O valor é mais da metade do total da isenção.

A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Como geralmente é a população de maior renda que tem mais acesso a serviços médicos particulares, ela é a maior contemplada, ao conseguir abater a totalidade dos gastos. Na prática, no entanto, o benefício tributário acaba sendo usado irregularmente até mesmo para procedimentos estéticos, como aplicação de botox.

O limite para dedução existe no caso dos gastos com educação — é possível abater até R$ 3.561,50 por dependente. Para isso, é necessário realizar a declaração completa de IR, ao invés da simplificada, que já abate 20% da renda para fins de tributação.

Mesmo assim, a política também beneficia mais a alta renda. Os dados mostram que esse subsídio tributário somou R$ 4,2 bilhões no ano passado — quando foi recolhido o IR referente ao ano-calendário de 2018.

Esse é o segundo maior gasto tributário (ou seja, a receita de que a União abre mão) ligado à área, só atrás das isenções para entidades educacionais sem fins lucrativos, que somaram R$ 4,6 bilhões em 2019.

Documento do Ministério da Economia divulgado neste mês mostra que há uma concentração de 79% das deduções de educação no grupo dos 20% mais ricos do país, enquanto os investimentos em ensino público têm 67% dos recursos voltados para a metade mais pobre da população. Além disso, 54,7% total de deduções se concentra na Região Sudeste, enquanto a Região Norte responde por apenas 2 7% do benefício tributário.

28 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 28 ]

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    Arthur

    ± 2 horas

    ...pagar escola dos filhos...

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  • A

    Arthur

    ± 2 horas

    Está aí a demonstração cabal do "mais Brasil,menos Brasília". Vc faz das tripas coração para pagar escolha do(s) filho(s) o ano inteiro, pois o ensino público é uma vergonha, se "mata" para ir a um médico ou hospital de confiança, porque não quer morrer no SUS, e vem o herói dos pobres do momento, em um claríssimo estelionato eleitoral, com uma nova CPMF e fim da isenção desses gastos no IR. São as mesmas atitudes de sempre, assistencialismo com chapéu dos outros e mais esfolação de quem paga a conta!

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  • C

    CANISIO DE SOUZA

    ± 3 horas

    A alíquota de 27% já é um confisco. O governo gasta bilhões com a saúde dos mais pobres, porém, os que tem um bom emprego e salário, bancam sua saúde e de seus dependentes. Não é justo aumentar o IRPF proibindo de abater os gastos daqueles que não usam a máquina pública.

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    Austríaco-PR

    ± 3 horas

    Aumento de imposto.....

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  • V

    VBSB

    ± 3 horas

    Robin Hood como sempre!!! Assistencialismo antes de reforma administrativa? Efeito Rui Barbosa, vergonha de ser honesto, procure como sonegar pois o governo sempre quer te fhudher!

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    Ulisses

    ± 5 horas

    Interessante, vamos propor uma renda Brasil e vamos reduzir as deduções do imposto de renda. Mas o principal ninguém debate, como possibilitar a essas pessoas uma porta de saída e uma forma de se sustentar sem o dinheiro público (nosso dinheiro) ou vamos eternizar esse tipo de "ajuda"?

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  • Z

    Zenão

    ± 6 horas

    Tem acabar com as deduções desde q aja redução das alíquotas e correção da tabela do IR.

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    Zenão

    ± 6 horas

    E quem fica aplaudindo isso, como empresários etc., vão se lascar no final, pois não vão ter pra quem vender seus produtos e serviços.

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  • Z

    Zenão

    ± 6 horas

    Só vai unificar os programas, ou seja, não vai ter aumento de despesa, pois não tem dinheiro, e vem com essa de acabar de fim das deduções do IR em troca? Acha q td mundo é bo.bo? O cara quer e nivelar classe média e média baixa a pobreza; sem noção!

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  • F

    Francisco Krupa

    ± 6 horas

    Pedir a Deus e torcer para que em 2022 apareça um candidato sério, honesto e que pense no Brasil e seu povo

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  • B

    BENJAMIN GONZALEZ MARTIN

    ± 12 horas

    Presidente/ P.Guedes, Acho que a explicação ficou pela metade, não sei se proposital por quem escreveu sobre o assunto ou desinformação. Acho justo retirar os subsídios mas tb é importante reduzir o % de IR até um limite razoável. 20% acho justo (o famoso quinto dos infernos). . Rico são aqueles que recebem mais de 100K mês, que poderiam pagar 30%. E % zero até o topo do INSS 5mil e algo. Se não for diferente disso vcs vão penalizar em muito a classe média, que já são obrigados a gastar com plano de saúde e escola particular em função da péssima qualidade do sistema publico.

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  • R

    ROGÉRIO ATHAYDE

    ± 14 horas

    Sempre foi assim, desde 1808. Os pobres ficarão mais pobres e eternamente dependentes das migalhas de governos. A classe média sempre "sifu". Os ricos irão triplicar suas riquezas, embora sejam as minorias. Resumindo: Muitos tem pouco e poucos tem muito. Sempre foi assim.

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  • C

    CSG

    ± 15 horas

    Isso é a direita governando.

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  • M

    Mateus

    ± 16 horas

    Ridículo. Jogar o peso na classe média... Não atualizou a tabela do IR e ainda vem com essa...

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    Marcos K

    ± 17 horas

    Ótima proposta. Imposto é benéfico e ainda necessário. Temos que mudar a nossa cultura. O problema não é pagar. Importante é o USO. aplicação do recurso é muito importante.

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  • J

    JOSMAR PORTUGAL VAZ

    ± 17 horas

    E a correção da tabela ? Quem paga a conta no Brasil sempre foi e será a classe média. No estado inchado em mordomias e corrupção ninguém põe a mão ... Vergonha. Vergonha e Vergonha.

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    Marcos K

    ± 17 horas

    Ótima proposta.

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    Valdemar Katayama Kjaer

    ± 17 horas

    Isso, manda a classe média pro SUS e pra escola pública.... *******.

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  • C

    carlos

    ± 17 horas

    É cômico ver um incapaz estúpido como bolsonaro tentando dar um jeito na m... que ele mesmo amplificou.

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    Edgoski

    ± 17 horas

    E a classe média mais uma vez vai pagar o pato.

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  • E

    ewz

    ± 17 horas

    Vai renovar o gado. Os pobres vão virar o novo gado e os gados da classe média vão se revoltar e deixar se ser gado.

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  • R

    Rubens Farias

    ± 17 horas

    Sempre fu den do a classe média. Políticos são todos iguais, mentirosos e bandidos

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  • F

    Freitas

    ± 17 horas

    As notas de 200 vão facilitar os que vão receber honorários, aluguel, etc. O pessoal pagará em dinheiro e sem recibo.

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  • F

    Freitas

    ± 17 horas

    Com recibo ou sem recibo? Não precisaremos escutar mais, pois o recibo não servirá para mais nada.

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  • S

    Salo

    ± 18 horas

    O pr precisa aumentar a doação bolsa família pra garantir a reeleição. Se deu certo com a esquerda dará certo para ele.

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  • F

    Francisco Krupa

    ± 18 horas

    Tem que tirar essa verba das mordomias dos políticos. E corrigir a tabela do IR em pelo menos 100%.

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  • A

    Anderson

    ± 18 horas

    Cadê a isenção da tabela do IR heim seu falastrão?

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    1 Respostas
    • E

      ewz

      ± 17 horas

      Na campanha prometeu isentar até 5 salários mínimos. Vai "isentar" as deduções ou seja, adeus classe média.

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