i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
pré-sal

Hartung: partilhar royalties é covardia

Hartung disse ainda que toda a estratégia para reverter a decisão tomada pelo Congresso é defender o acordo fechado em setembro por ele, Lula e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral

  • PorAgência Estado
  • 02/12/2010 16:04

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), afirmou hoje que é "uma covardia com os Estados produtores de petróleo" fazer a partilha dos royalties como definido na lei aprovada ontem pelo Congresso. A declaração foi dada em entrevista coletiva na residência oficial do governo capixaba, em Vila Velha. Ele também disse que espera que o presidente Lula respeite o acordo fechado com os Estados produtores, vetando a proposta, e que se o Congresso derrubar o veto presidencial, o Espírito Santo vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

"A expectativa é pelo veto do presidente Lula. Espero que ele respeite o acordo que foi fechado em Brasília, depois que a emenda Simon-Ibsen foi aprovada", disse. "Se a distribuição for retirada, mantém-se como é hoje e não há materialidade, mas se o Congresso derrubar o veto presidencial, o Estado do Espírito Santo vai protocolar uma Adin e vamos discutir no STF. Temos argumentos sólidos contra a medida", afirmou o governador capixaba.

Hartung disse ainda que toda a estratégia para reverter a decisão tomada pelo Congresso é defender o acordo fechado em setembro por ele, Lula e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral . "Vamos resistir em torno do acordo já existente. Ele respeita o que já foi licitado e com isso vamos construir um novo modelo de partilha daqui para frente." O acordo prevê que as áreas licitadas não sofreriam alterações, a substituição das alíquotas dos royalties por uma única de 15% e a indenização pela União aos Estados produtores pelo fato de deixarem de ter participação especial.

O governador capixaba também comentou a declaração do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que o novo acordo teria que partir do zero. "A declaração de Padilha me causou estranheza. Ele sempre disse que o acordo fechado com o presidente Lula era um bom acordo", afirmou.

A perda do Espírito Santo com o modelo proposto pela emenda Simon-Ibsen será futura, isso porque hoje o governo estadual e os municípios capixabas recebem juntos cerca de R$ 500 milhões por ano em royalties de petróleo com a produção de 300 mil barris por dia e vive um crescimento da sua produção. No atual modelo de partilha, o montante dos royalties superariam os R$ 1 bilhão, o que corresponde a pouco menos de 10 % do orçamento estadual, já no segundo semestre do ano que vem, quando a produção deve alcançar a marca dos 500 mil barris por dia.

Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 0 ]

Máximo 700 caracteres [0]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Termos de Uso.