Ibama concede licença a Teles Pires e outras 2 usinas

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta segunda-feira que concedeu as licenças prévias ambientais para as usinas hidrelétricas de Teles Pires (MT), Estreito Parnaíba e Cachoeira (PI).

As licenças, condição fundamental para a participação dessas usinas no leilão de 17 de dezembro, foram assinadas pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, e também incluem as linhas de transmissão associadas aos empreendimentos.

Antes da confirmação do Ibama, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, havia postado no Twitter a informação de que uma das licenças havia sido concedida à usina de Castelhano, e não a de Cachoeira. A informação foi corrigida no serviço de microblogs. A usina de Castelhano, também no rio Parnaíba e com potência de 64 megawatts, não foi habilitada para participar do certame marcado para sexta-feira.

A usina de Teles Pires, a maior que participará do último leilão de geração de 2010 e que está localizada no rio de mesmo nome, terá 1.820 MW de potência instalada e 911 MW de energia firme local --produção média de energia a ser entregue ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O preço-teto por megawatt-hora (MWh) é de 87 reais.

Já a usina de Estreito Parnaíba, no rio Parnaíba, terá potência instalada de 56 MW e garantia firme de 46,92 MW, com preço-teto de 131 reais por MWh. A hidrelétrica Cachoeira, também no rio Parnaíba, vai gerar 63 MW de energia e terá preço-teto de 110 reais.

O início do suprimento das usinas está previsto para 1o de janeiro de 2015.

Duas usinas que estão previstas para participar do leilão da próxima sexta-feira ainda não receberam licenças: Sinop (MT, 400 MW e preço-teto de 125 reais por MWh) e Ribeiro Gonçalves (PI, 113 MW e 86 reais por MWh). Segundo a assessoria de imprensa do Ibama, a licença para Sinop deve ser estadual, enquanto não existem informações sobre Ribeiro Gonçalves.

A Reuters tentou entrar em contato com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema), mas não obteve resposta.

Além das cinco usinas, deverão ir à leilão Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e empreendimentos de geração com concessão de sistemas isolados.

No caso das PCHs, o preço máximo é de 142 reais por MWh, enquanto para empreendimentos de sistemas isolados é de 104 reais por MWh.

Segundo a EPE, a usina de Santo Antônio do Jari (300 MW) e a ampliação de Jirau (450 MW), empreendimentos já licitados e que terão apenas a energia vendida, participarão do leilão organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).