Ibama deverá anunciar nesta quinta-feira licença para obras de Jirau

Em um ambiente repleto de pressões - públicas e privadas - e ameaças de ações na Justiça, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias, deverá anunciar nesta quinta-feira (13) a liberação da licença que autorizará o início das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Conforme antecipou o Estado na edição do sábado passado, a licença validará a proposta do consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) de mudar em nove quilômetros o local de construção da hidrelétrica.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o documento seria assinado nesta quarta à noite pelo Ibama e detalhado na quinta-feira por Messias. A licença é parcial, autoriza apenas a instalação do canteiro e a construção da chamada ensecadeira, tipo de dique que "seca" uma parte do rio, permitindo o avanço de outras etapas da obra.

A mudança do local da usina é polêmica. O consórcio derrotado na disputa, liderado por Furnas e Odebrecht, já sinalizou que, se a mudança fosse validada pelo governo, entraria na Justiça para contestá-la.

Na segunda-feira passada, antes mesmo da emissão da licença, o Ministério Público Federal em Mato Grosso entrou na Justiça com uma ação civil pública contra o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, acusando-o de improbidade administrativa no caso de Jirau.

Fontes que tiveram acesso à ação revelaram que a acusação se refere à manifestação feita por Kelman, antes da emissão da licença ambiental pelo Ibama, a favor da autorização da usina. Questionado sobre a ação do MPF, Kelman disse à Agência Estado que a Aneel vai recorrer na Justiça contra a ação. "Imagine que um servidor público, que alerta para o risco de poluição da atmosfera e de aumento de preço para o consumidor e recomenda ao Ibama que na sua análise (sobre Jirau) leve em consideração não apenas os aspectos locais, mas todos os aspectos nacionais e globais, pode ser acusado de improbidade administrativa. Vou me defender", disse.

Minc disse que "não houve açodamento" no processo de licenciamento da usina. O ministro também fez questão de dizer que o ministério e o Ibama não entraram na guerra entre a Suez e a Odebrecht.

Uma fonte do setor elétrico que preferiu não se identificar avaliou que, mesmo com a licença, o consórcio não tem condições técnicas de tocar agora a obra, porque as chuvas não permitirão. Para esse interlocutor, o consórcio pressionou o governo para obter a licença agora porque queria ganhar tempo para derrubar na Justiça eventuais ações contrárias à mudança de local.

Procurado pela reportagem, o consórcio Enersus afirmou que tem condições, sim, de começar as obras agora e já dispõe de 100 máquinas na região do futuro canteiro e de cerca de 300 pessoas contratadas para começar o trabalho.