Aéreas aumentam voos com a redução do ICMS sobre combustíveis

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Uma medida que vem ajudando as empresas aéreas nos últimos meses e que está sendo implementada por vários estados é a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação. Em contrapartida, as empresas se comprometem a abrir novos voos.

A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde a intenção é reduzir a alíquota de 25% para 12%, como forma de estimular o turismo. Medidas similares já estão em vigor no Ceará e no Distrito Federal.

"É um alívio para o setor", diz Vinícius Andrade, analista da Toro Investimentos. O combustível era responsável por 31,7% dos custos das empresas aéreas brasileiras no terceiro trimestre de 2018, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).

O principal impacto da redução do ICMS sobre o querosene da aviação, segundo o presidente da entidade empresarial, Eduardo Sanovicz, é que ajuda a tornar viável a realização de mais voos e pode ajudar a estimular o turismo.

A medida também pode beneficiar o consumidor. "Diretamente, a alíquota menor não contribui para a redução de preços, mas amplia essa possibilidade”, destaca Pedro Holloway, analista da Mapfre Investimentos.

Impacto já começa a ser visto

O impacto já começa a ser visto. Companhias já estão abrindo novas frequências. A Latam Airlines considerou a redução da alíquota como um marco histórico.

Desde abril, a empresa começou a operar mais um voo de Guarulhos para o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro e criou novas frequências para Manaus. Ampliou a oferta para Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu e Salvador. E a partir deste mês, passará a ligar Guarulhos com Navegantes.

A partir de Fortaleza, a empresa está reforçando suas operações em direção a Brasília, Teresina, Belém, Salvador e São Luís. E em Brasília está implantando operações internacionais.

A Azul aponta que a redução de alíquotas no ICMS foi vital para ampliar a presença em voos regionais no Paraná, o terceiro estado com cidades atendidas pela empresa. A aérea tem interesse de voar para Guarapuava e Umuarama e planeja reforçar as operações em Foz do Iguaçu.

No final de março, a Gol anunciou voos de Guarulhos para Barretos (SP), Cascavel (PR), Franca (SP), Passo Fundo (RS), Vitória da Conquista (BA) e Sinop (MT). E em maio, para Araçatuba (SP) e Dourados (MS).

Mais medidas são necessárias para reativar o setor

Mas as medidas necessárias para reativar a aviação comercial brasileira não dependem exclusivamente da liberação total do capital estrangeiro nas empresas ou da redução do ICMS sobre os combustíveis.

"É necessário tomar outras medidas para fortalecer o setor", diz Sanovicz. Uma delas está relacionada à política de preços do querosene de aviação, que é atrelada à variação no mercado internacional. Segundo ele, isto faz com que o custo do combustível seja 28% maior do que a média mundial.

A entidade aponta que 92% do querosene consumido pela aviação comercial doméstica é produzida no Brasil. O aeroporto internacional de Guarulhos, o mais movimentado do país, é abastecido por dutos com 100% de querosene produzido no país.

Outra questão defendida pela associação é a necessidade de avanços na melhoria de infraestrutura, principalmente em solo. Novas concessões de aeroportos estão na mira do governo federal. Doze estão sendo transferidos à iniciativa privada, no Nordeste, Sudeste e Centro-oeste, como resultado do leilão realizado em março.

As alternativas do momento para as aéreas

Uma das alternativas que o segmento tem encontrado enquanto os problemas com o custo Brasil persistem é o corte de custos. “As empresas trabalham com margens apertadas e onde puderem estão promovendo cortes de custos”, diz Holloway, da Mapfre Investimentos.

A alternativa que a Azul encontrou para isso foi a renovação da sua frota de aeronaves, atualmente com 127 unidades, segundo o site especializado AirFleets.net. Em fevereiro, a empresa anunciou que revisou seu plano de frota e aumentará em seis o número de aeronaves em operação.