Indústria freia arrecadação do ICMS

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Curitiba – A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná, que vinha apresentando dados positivos até abril, se retraiu em maio e junho. O estado encerrou o primeiro semestre de 2005 com queda real (já descontada a inflação pelo IGP-DI) de 0,8% no recolhimento do imposto em relação a igual período de 2004, o que resulta um montante de R$ 4,232 bilhões. Se a inflação do período for desconsiderada, o crescimento foi de 9%.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua, a redução na arrecadação do ICMS foi impactada principalmente pela indústria. No Paraná, o setor recolheu de janeiro a junho, em termos reais, 13,8% a menos de imposto em relação a 2004, somando R$ 1,943 bilhão. Mesmo assim, o setor industrial ainda é o que mais recolhe ICMS aos cofres do estado.

Três pontos foram fundamentais no comportamento da arrecadação do ICMS no Paraná, segundo Arzua. Em primeiro lugar, ele cita a evolução das compras que estão acontecendo numa proporção abaixo das vendas. Enquanto as compras de insumos pela indústria do Paraná cresceram 14,27% no primeiro semestre, as vendas aumentaram 5,09%. "Isso significa que as empresas apostaram no mercado e investiram na compra de insumos. Como o mercado não reagiu, os estoques não foram desovados e estão muito acima do desejável. Diante desse quadro, as empresas acumularam créditos de ICMS, declinando o valor do saldo devedor", explica o secretário.

O segundo ponto que contribuiu para a queda do ICMS na indústria foi o mercado exportador. De acordo com Heron Arzua, quem vislumbrou oportunidades no mercado externo, dirigiu suas vendas para as exportações, que são imunes do pagamento do ICMS.

Por fim, o secretário da Fazenda diz que a queda da arrecadação do ICMS na indústria espelha a queda dos preços no atacado. Heron Arzua lembra que o Índice de Preços no Atacado (IPA) teve deflação e com isso o valor financeiro das vendas internas diminuíram.

Essa situação não foi verificada nos serviços com preços administrados, onde a arrecadação de ICMS cresceu 2,5% acima da inflação nos primeiros seis meses do ano quando comparada a igual período de 2004. Segundo Arzua, a Petrobrás é hoje a maior contribuinte do Paraná, tendo respondido no primeiro semestre do ano por 23,6% da arrecadação de ICMS. Na segunda posição está a Copel com 13,39%, seguida pela Brasil Telecom com 8,79%. Os serviços de comunicação responderam por 14,1% do total do ICMS arrecadado no estado durante o semestre.

O secretário da Fazenda informa que 50 empresas são responsáveis por 68% do total da arrecadação do ICMS no Paraná. As 12 maiores arrecadadoras do estado, além de Petrobrás, Copel e Brasil Telecom, são Ambev, Tetra Pak, TIM, Souza Cruz, Cimento Rio Branco, Embratel, Spaipa, Kaiser e Volkswagen.

Heron Arzua também informa que já há casos de empresas que suspenderam seus investimentos previstos, devido ao clima de instabilidade política atravessado pelo país.