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Reforma é jogo de perde-ganha

Na reta final para sua votação na Assembléia Legislativa, em dezembro, a minireforma tributária do governo estadual ainda divide os vários setores da economia.

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A reforma tributária do governo estadual pode provocar queda nos índices de inflação. Uma simulação realizada pelo economista Cid Cordeiro, do Dieese, estima uma queda de 0,83 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação de famílias com renda de um a seis salários mínimos, na Grande Curitiba. Significa que a inflação medida pelo INPC nos últimos 12 meses, de 6,30%, poderia cair para 5,47%. O economista ressalva, no entanto, que essa queda só será possível em uma situação ideal, com o comércio repassando na totalidade as vantagens do pacote, que vai reduzir de 18% para 12% o ICMS para produtos como alimentos, vestuário, eletrodomésticos, produtos de higiene e medicamentos.

O cálculo tomou como base um potencial de queda de até 7,43% nos preços ao consumidor e um aumento de 3% nos custos dos itens que terão aumento da alíquota, como energia, telefone e gasolina. "Em uma situação ideal, o projeto pode ter um efeito sobre os preços dos produtos aos consumidores, beneficiando especialmente a população de menor pode aquisitivo, mas também as outras classes de consumo", diz. O economista alerta, no entanto, para os efeitos do aumento do ICMS sobre a energia elétrica. "A energia tem um peso maior no orçamento das famílias mais pobres, respondendo por 4,36% das despesas. Nesse sentido, ao contrário do que se propõe, o projeto vai penalizar as classes de menor renda", afirma Cordeiro.

Renda

Segundo um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), a população que recebe até sete salários mínimos por mês poderá ter uma economia extra de R$ 315 milhões com a reforma. O volume o que equivale a 0,89% da renda da população dessa faixa, entre trabalhadores, aposentados e pensionistas. Segundo Maurílio Schmitt, coordenador do departamento econômico da Fiep, há um potencial de queda de até 7,43% nos preços dos produtos, mas uma simulação da entidade aponta que uma redução de 2,43% já é suficiente para anular os efeitos do aumento do ICMS em dois pontos para energia, gasolina, telecomunicações, cigarros e bebidas. "É um estudo teórico, que só vai se confirmar se houver de fato o repasse do benefício para os produtos", diz. De acordo com ele, o objetivo da análise foi identificar quais as classes mais beneficiadas pela mudança e mostrar oportunidades de negócios para as indústrias. "O empresário terá a chance de concentrar seu foco nesse público, que terá uma renda extra para consumo" afirma.

O estudo, contudo, não levou em consideração os possíveis efeitos do aumento dos custos de insumos, como energia, gasolina e telefonia, sobre a cadeia de produção da indústria. Alguns setores já vêm reclamando de que o aumento de ICMS vai encarecer a produção e por tabela provocar elevação dos preços dos produtos. "Esse é um cálculo impossível de ser feito, já que depende da estrutura de custos de cada empresa", diz Schmitt. (CR)

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