Informalidade sobe acima do PIB

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A chamada economia informal vem crescendo acima do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. Segundo um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), ela cresceu 8,7% em 2007 e até junho de 2008 – último dado disponível – havia avançado 4,7%.

Embora até hoje não haja qualquer cálculo confiável e definitivo que mostre o tamanho da informalidade no país, o estudo da FGV procura fazer um acompanhamento dos rastros deixados por ela para mapear o comportamento em relação ao PIB. A FGV monitora indicadores que influenciam de forma indireta o desempenho da informalidade – entre eles, carga tributária, exportações, corrupção e nível de atividade.

"Percebe-se que a atividade informal é muito mais sensível e a primeira a responder em relação a uma mudança do ritmo. Ela cresce mais do que o PIB quando a economia vai bem e é a primeira a desacelerar quando há desaquecimento", diz o professor Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, um dos responsáveis pelo estudo.

De acordo com a FGV, quanto maior a quantidade de impostos e contribuições, maior o incentivo para que os agentes operem na informalidade. A corrupção também estimula a informalidade, já que diminui as chances de punição de irregularidades – tais como a sonegação de impostos.

No estudo, a FGV utiliza o termo "economia subterrânea" para definir informalidade, entendida como um conjunto de produção de bens e serviços que não é reportada ao governo, com o objetivo de não pagar impostos, evitar o pagamento das contribuições de seguridade social, fugir do cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas, dentre outros. Atividades ilegais, tais como o tráfico de drogas, prostituição e contrabando, por exemplo, não foram incluídas no cálculo da entidade.

Segundo o levantamento, em 2005, a informalidade cresceu 10,8%; no mesmo ano, o PIB teve alta de 3,1%. Em 2006, a informalidade subiu 4,1%; o PIB, por sua vez, teve alta de 3,7%.

Importância

Mas, para o professor, a atividade informal não deve ser encarada como um mal para a economia, embora ela tenha efeitos nocivos para a qualidade do emprego e para a geração de impostos. "Combater ferrenhamente a informalidade sem criar políticas específicas para a inclusão desse setor não apenas não resolve o problema como resulta no desaparecimento de empresas, empregos e da produção de bens e serviços importantes para a sociedade. Não há como dizer que a venda de guarda-chuvas em frente às estações de ônibus em dias de chuva não seja importante e útil para a sociedade."