Governo quer atrair R$ 41 bilhões em mês de concessões de infraestrutura

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Depois de leiloar com sucesso 28 ativos na chamada Infra Week, em abril, o governo federal prepara uma nova rodada de concessões de ativos de infraestrutura. Chamado até aqui de “Infra Month” ou de “mês das superconcessões”, o período entre outubro e novembro deve concentrar 20 leilões de concessão e arrendamento portuário, além do lançamento de mais dois editais de transferência de ativos públicos à iniciativa privada.

Com isso, devem ser garantidos ao menos R$ 41,3 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes, de acordo com o governo federal.

O calendário dos leilões ainda não foi confirmado, mas deve ter início no dia 29 de outubro com a concessão da Via Dutra, trecho de 625,8 km das BRs 116 e 101 que liga São Paulo a Rio de Janeiro, e para o qual são estimados cerca de R$ 14,8 bilhões em investimento privado. O contrato original, assinado em 1996, venceu em março, mas foi prorrogado até fevereiro de 2022 após o novo leilão ter sido adiado em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus.

A atual concessão, a maior do país em rodovias em volume de tráfego, com a passagem de 42 mil veículos por dia, tem 402 km. O novo contrato, de 30 anos, vai prever a construção de uma nova pista de subida, com viadutos e um túnel, para o trecho da Serra das Araras, além de faixas adicionais, vias marginais, duplicação de trechos, túneis, dispositivos de passagem em desnível, passarelas e passagens de fauna.

A disputa será pelo modelo híbrido de concorrência, no qual é estabelecido um valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o menor custo ao usuário dentro do limite permitido, com o valor da outorga utilizado como critério de desempate entre os concorrentes.

Outra entrega rodoviária, também com licitação por modelo híbrido, é do trecho de 670,6 km das BRs 381 e 262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, que deve atrair outros R$ 7,2 bilhões. O contrato, também de 30 anos, prevê 590,5 km de duplicação, 131,3 km de vias marginais, 138,1 km de faixas adicionais, a implantação de um contorno de 9,7 km na cidade de Manhuaçu (MG), além de 45 dispositivos de interseção em desnível, três túneis e 50 passarelas.

Deve ser lançado ainda o edital de concessão do trecho das BRs 116 e 493 que liga o Rio a Minas, com previsão de se captar mais R$ 9,01 bilhões em leilão programado para o início de 2022.

Portos: privatização e arrendamento de 16 terminais

Para o mesmo período estão previstas também a venda da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), com a concessão do Porto de Vitória e do Terminal Barra do Riacho, em Aracruz; e o arrendamento de outros 16 terminais, nos portos de Santana (AP), Mucuripe (CE), Salvador (BA), Santos (SP), Areia Branca (RN), Maceió (AL), Itaguaí (RJ), Imbituba (SC), Porto Alegre (RS), Cabedelo (PB) e Paranaguá (PR), totalizando mais R$ 2,97 bilhões de recursos contratados.

O conjunto de entregas será a maior licitação portuária dos últimos 15 anos, segundo o Ministério da Infraestrutura. Somente o arrendamento por 25 anos dos terminais STS-08 e STS-08A, do Porto de Santos, para movimentação de granéis líquidos, têm uma expectativa de cerca de R$ 1 bilhão em investimentos. A área atualmente é operada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Ferrovias: renovação de contrato da Malha Regional Sudeste

No modal ferroviário, a pasta pretende renovar o contrato da Malha Regional Sudeste, que interliga os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo com 1.643 km de ferrovias. Assinada em 1996, a atual concessão tem duração até 2026 e deve ter o prazo prorrogado para 2056.

O novo edital prevê investimentos de R$ 15,9 bilhões em 30 anos. Entre as obrigações estão a expansão do modal, com aumento da capacidade e melhorias de desempenho, além de contrapartidas para as comunidades que convivem com a linha férrea. Estão previstos ainda uma nova matriz de dormentes, modernização das locomotivas e vagões, compra de equipamentos, entre outras medidas.

No mesmo período entre outubro e novembro, o Ministério da Infraestrutura quer lançar o edital de concessão da Ferrogrão, novo corredor ferroviário que ligará Sinop (MT) às margens do Rio Tapajós, em Itaituba (PA), ao longo de 933 km. A ideia é criar uma rota ferroviária de escoamento de grãos, sobretudo soja e milho, da região Centro-Oeste pelo chamado Arco Norte, na Amazônia.

Hoje esse trajeto é feito pela BR-163, enquanto mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), a mais de dois mil quilômetros da origem. O projeto prevê investimentos iniciais de R$ 8,4 bilhões, e o leilão deve ocorrer no início de 2022.

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) será relicitado

Finalmente, deve ser feita ainda a relicitação do contrato de ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, com a perspectiva de se captar mais R$ 295,8 milhões.

O equipamento, localizado na região metropolitana de Natal, foi o primeiro do país concedido pela Infraero à iniciativa privada, em leilão realizado em 2011. O contrato assinado com a concessionária Inframérica, de controle argentino, teria duração de 28 anos, mas foi rompido unilateralmente pela empresa em março de 2020 diante do número de usuários muito abaixo da expectativa.

Governo quer encerrar 2021 com R$ 100 bilhões em investimentos contratados

Com a nova rodada, o governo espera repetir os resultados da Infra Week, que, em três dias, conseguiu R$ 10 bilhões de investimentos para o setor e outros R$ 3,56 bilhões em outorgas. O montante representa metade de tudo o que foi contratado em 2021, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.

A meta do governo é fechar o ano de 2021 com R$ 100 bilhões em investimentos privados contratados e 2022 com R$ 250 bilhões, considerando o período desde o início da atual gestão. Desde 2019, foram 71 ativos concedidos e 96 autorizações para concessão de terminais de uso privado, o que soma mais de R$ 72 bilhões contratados.

Para o ano que vem, está programada a sétima rodada de concessões de aeroportos e desestatizações portuárias, entre elas a do Porto de Santos, além dos leilões da Ferrogrão e da concessão de mais de 12 mil quilômetros de rodovias. Segundo o governo, essa agenda deve render ao menos R$ 146 bilhões de investimentos privados em 2022.