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Cerca de 1,3 milhão de orelhões foram alimentados pelos cartões. | Rafael Neddermayer/Fotos Públicas
Cerca de 1,3 milhão de orelhões foram alimentados pelos cartões.| Foto: Rafael Neddermayer/Fotos Públicas

Uma sala dentro da casa do engenheiro Nelson Bardini, 80 anos, em Campinas (SP), guarda relíquias da história da telefonia brasileira. Há uma máquina de macarrão caseiro, usada para fazer as primeiras unidades do cartão telefônico, quatro telefones adaptados para receber cartão e quatro livros de capa dura com documentos de registro de 155 patentes.

Bardini foi considerado pela própria Telebrás o inventor do cartão indutivo, usado nos telefones públicos. Um exemplar de uma edição especial ao inventor, com sua foto estampada no cartão telefônico, também é peça do “museu” improvisado.

Cartão foi criado com máquina de macarrão e testado em fliperama

O cartão telefônico perdeu relevância nos últimos anos, mas ainda assim é motivo para uma das maiores disputas judiciais envolvendo uma patente brasileira. A tecnologia chegou a ser usada em 1,3 milhão de “orelhões” e trouxe receitas de ao menos R$ 7,8 bilhões às empresas de telefonia de 2004 a 2011, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anexados no processo.

Bardini e a Signal Card, empresa que financiou o empresário no desenvolvimento do produto e é dona da patente do cartão telefônico, pedem na Justiça o pagamento de royalties pela invenção. A patente é válida entre 1991 e 2011 e os inventores entendem que as empresas de telefonia lhes devem royalties pelas vendas nesse período.

Em julho de 1998, eles entraram na Justiça para cobrar royalties pela venda de cartões da antiga Telebrás, que tinha o monopólio pelo serviço de telefonia na época, e de quatro empresas que fabricaram o cartão telefônico para a companhia estatal. Com a privatização do serviço de telefonia, a Oi e a Telefônica/Vivo “herdaram” o processo.

Na Justiça paulista, a empresa recebeu uma decisão desfavorável em primeira instância, revertida em 2011 no Tribunal de Justiça. Os réus recorreram e cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir a questão.

Paralelamente, as fabricantes também processaram a Signal Card e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) na Justiça Federal do Rio. A ação, iniciada em 2000, pede nulidade da patente. O primeiro julgamento do processo foi feito só em outubro do ano passado e reafirmou a patente da Signal Card, em uma decisão de 41 páginas – o principal argumento da empresa no STJ.

Outro lado

As fabricantes de cartão telefônico, que são alvo de cobrança de royalties pela Signal Card junto com Telefônica/Vivo e com a Oi na Justiça paulista, alegam que venceram contratos de licitação da Telebrás para produzir o produto, pagaram pelo uso da tecnologia do cartão telefônico e acusam a Signal Card de má fé. As quatro fabricantes também são autoras de processo contra a Signal Card na Justiça do Rio, que pede a nulidade da patente concedida.

A ICE Cartões disse, em comunicado, que confia que a decisão de primeira instância da Justiça Federal do Rio, que confirmou a patente da Signal Card, será revisada pelo Tribunal Regional Federal.

A Valid, quarta maior produtora de cartões financeiros no mundo, concentra o negócio de duas empresas (as antigas Interprint e American Bank Note Company) que são rés do processo em São Paulo – e coautoras da ação no Rio. A empresa afirmou que a Signal Card “tem como sócios ex-funcionários da Telebrás, que deixaram a empresa durante o processo de desenvolvimento do cartão com as informações até então adquiridas, depositou de má-fé a patente e tenta, há quase duas décadas, obter indenização indevida”. A Signal Card diz que seus funcionários não participaram do projeto da Telebrás e o depósito de patente foi anterior ao da estatal.

Procurada, a Oi disse que “não comenta ações em andamento”. Já a Telefônica/Vivo afirmou que “não utiliza ou utilizou patente pertencente à Signal Card, o que acredita será comprovado na ação judicial em andamento”. O Estado não localizou um porta-voz da CSM Cartões para comentar.

Cartão foi criado com máquina de macarrão e testado em fliperama

O engenheiro civil e eletricista Nelson Bardini começou a pesquisar uma forma de substituir as fichas dos antigos “orelhões” em 1976, no quintal de sua casa, em Campinas. Em julho de 1978, ingressou com o pedido de patente para o cartão magnético. Uma evolução dessa tecnologia, o cartão indutivo, originou a disputa judicial. “Fiz os primeiros cartões com fio de solda prensado em uma máquina de macarrão caseira e adaptei um telefone da minha casa para testar”, lembra Bardini. “Ofereci a invenção para o CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), mas eles não se interessaram.”

Com um protótipo de telefone público adaptado para o cartão indutivo, Bardini foi vencedor, em 1982, do Prêmio Landell de Moura, que reconhecia destaques na área de telecomunicações. Uma reportagem no jornal sobre o prêmio fez o empresário Mário Ferraz, dono de uma empresa de fliperama, procurar Bardini para uma parceria para acabar com as fichas das máquinas. O empresário se associou a Bardini na Signal Card, que ingressou com o pedido de patente do cartão indutivo em fevereiro de 1991, um ano e dois meses antes de a Telebrás fazer pedido similar.

Bardini seguiu sua vida de inventor. Transformou o antigo quarto de uma filha numa nova oficina. Lá, microscópio e torno dividem espaço com uma abelha voadora movida a gás e uma joaninha de controle remoto, construídas para o neto. Não pensa em se aposentar como inventor. O foco de pesquisa atual é o grafeno, material composto de átomos de carbono que Bardini acha que poderá ser usado para gerar energia elétrica no futuro.

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