IPTU terá reajuste de 6,5% em Curitiba em 2009

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O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU) de Curitiba terá reajuste de 6,5% em 2009 em relação ao valor cobrado neste ano. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (15), via site oficial da Prefeitura Municipal de Curitiba.

Quem optar pelo pagamento antecipado, em parcela única, com vencimento no dia 10 de fevereiro, terá desconto de 7%, percentual maior que os 5% aplicados em 2008. De acordo com a prefeitura, a correção do imposto foi baseada nos índices do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo –, considerado o índice oficial de inflação. O imposto também pode ser pago em dez parcelas, com primeiro vencimento também no dia 10 de fevereiro.

O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, disse que a prefeitura não dá condição diferenciada mais atrativa para quem paga à vista porque historicamente as pessoas optam pelo pagamento parcelado. "O percentual de quem paga à vista é de 20 no máximo 25%. Muita gente prefere o pagamento à prazo, já em débito automático no banco", comentou o secretário. Quem optar pelo débito automático deve procurar o banco para autorizar o desconto na conta, mesmo quem já fez esta opção nos anos anteriores.

O IPTU é o segundo mais importante tributo direto que a prefeitura recebe. No orçamento da prefeitura de 2009, estimado em R$ 3,7 bilhões, o IPTU representa pouco mais de 10% do valor total. "Esperamos arrecadar R$ 290 milhões com o IPTU 2009. Entre as nossas receitas próprias, o IPTU é o segundo mais importante. O ISS é o tributo mais importante, esperamos arrecadar R$ 530 milhões em 2009", afirmou Sebastiani.

Os talões do IPTU-2009, que serão entregues no endereço do contribuinte cadastrado na prefeitura, trazem também o valor correspondente à taxa de coleta do lixo. O valor máximo para os imóveis residenciais e de uso misto será de R$ 167. Os imóveis não-residenciais contribuirão com até R$ 286.A entrega dos carnês começa a ser feita na primeira semana de janeiro 2009 para os endereços cadastrados na prefeitura. Quem não receber o carnê até o dia 22 de janeiro poderá obter uma segunda via no prédio central da Prefeitura, nas Ruas da Cidadania ou imprimir pela internet, no site da Prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br), menu à esquerda, no link Tributos Municipais. Conforme Sebastiani, o percentual de quem não recebe o carnê é muito pequeno, geralmente são casos de terrenos vazios ou quando a pessoa não mora no endereço.

A cidade tem 522.765 imóveis cadastrados. Destes, 98.220 (18,8%) são isentos de pagamento do IPTU. São isentos imóveis residenciais com valor venal abaixo de R$ 30 mil (valor corrigido para 2009), área construída de até 70 metros quadrados e padrão simples de construção. Também têm isenção as áreas declaradas como Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM), de acordo com lei municipal aprovada em dezembro de 2006.

Contribuintes em débito com o IPTU deste ano deve regularizar o pagamento até 30 de dezembro, último dia de expediente bancário em 2008. A partir desta data, o valor passa para a dívida ativa, tendo então incidência de encargos legais, como multa, juros e correção monetária.