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Guido Mantega e Dilma Rousseff no lançamento do “Crescer”: operações de empréstimo serão de no máximo R$ 15 mil | Ueslei Marcelino/Reuters
Guido Mantega e Dilma Rousseff no lançamento do “Crescer”: operações de empréstimo serão de no máximo R$ 15 mil| Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O novo Programa de Microcrédito Orientado, lançado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em solenidade em Brasília, terá juros de 8% ao ano. Para isso, o Tesouro Nacional fará uma equalização das taxas que poderá chegar a R$ 500 milhões por ano. Dados do governo mostram que as taxas de juros praticadas hoje no mercado chegam a até 60% ao ano. De acordo com Mantega, o programa de microcrédito terá as menores taxas do mercado. Segundo o ministro, o objetivo é elevar o padrão de vida da população e a geração de emprego no país.

Mantega disse que o Brasil sempre foi um país com escassez de crédito para atividades econômicas. Porém, nos últimos anos, disse ele, o governo expandiu o crédito, passando de R$ 420 milhões, em 2003, para R$ 1,850 trilhão em julho de 2011. O ministro também destacou o processo de bancarização que ocorreu no Brasil nos últimos anos, dando acesso à população de baixa renda. Segundo ele, 84 milhões de pessoas tinham acesso aos bancos em 2005 e, agora, são 118 milhões. "São famílias de baixa renda", disse. Ele destacou também a criação do crédito consignado no Brasil, mas afirmou que ainda há muita coisa a ser feita na área do crédito, principalmente para o segmento mais pobre.

O programa foi batizado de "Crescer – Programa Nacional de Microcrédito"; as novas linhas de financiamento serão destinadas ao empreendedor individual e às microempresas com faturamento de até R$ 120 mil por ano. Cada operação de crédito poderá ser de até R$ 15 mil para serem aplicados em capital de giro ou investimento. O governo estima que 3,4 milhões de clientes serão beneficiados até o fim de 2013.

A carteira ativa do programa é estimada em R$ 3 bilhões e será operada pelo Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco da Amazônia. Para estimular a participação dos bancos privados, o Tesouro garantirá a equalização das taxas de juros para as instituições que operarem dentro das condições estabelecidas para o programa de microcrédito orientado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) fixará em 2% dos depósitos à vista a exigibilidade de aplicação de recursos nas linhas do programa.

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