A construção da usina de Baixo Iguaçu, paralisada há nove meses, já não tem obstáculos na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, publicou nesta terça-feira (10) decisão que derruba a liminar que impedia a continuidade das obras. Ainda não há informações sobre quando o canteiro será reativado.
A hidrelétrica, com potência de 350 megawatts (MW), estava sendo construída no Rio Iguaçu, entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Capanema, no Sudoeste do Paraná. As obras foram interrompidas em junho de 2014 por uma decisão do próprio TRF4, que suspendia os efeitos do licenciamento ambiental até que o Instituto Chico Mendes (ICMBio) – administrador do Parque Nacional do Iguaçu, reserva natural que fica a menos de um quilômetro do empreendimento – emitisse uma nova autorização.
Segundo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o ICMBio deu nova anuência no dia 8 de janeiro, impondo algumas condicionantes que terão de ser cumpridas pelo consórcio Geração Céu Azul, formado por Neoenergia (70%) e Copel (30%), responsável pela construção e futura operação da hidrelétrica. Com a nova autorização do ICMBio, o TRF4 restabeleceu a vigência do licenciamento ambiental.
Centenas de trabalhadores foram demitidos após a interrupção das obras. Além de reestruturar o quadro de pessoal, o consórcio tem a missão de reconstruir o canteiro de obras, que foi destruído pela cheia do Rio Iguaçu em junho do ano passado, na mesma época em que a Justiça determinou a paralisação das obras.
A concessão da usina de Baixo Iguaçu foi licitada em 2008 e, pelo cronograma inicial, deveria gerar energia a partir de janeiro de 2013. Mas, devido a decisões judiciais, as obras começaram apenas em julho daquele ano.
