Justiça condena ex-executivo do Banco Noroeste

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A Justiça Federal condenou a seis anos de prisão - com direito a apelar em liberdade - o ex-executivo do Banco Noroeste Nelson Tetsuo Sakaguchi, acusado, há 15 anos, pelo desvio de US$ 242,48 milhões da instituição. O escândalo financeiro foi descoberto na operação de venda do Noroeste para o Banco Santander, por US$ 480 milhões, entre o final de 1997 e início de 1998.

Sakaguchi foi condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira, prevista no artigo 4.º da Lei 7492/86 (Lei do Colarinho Branco), que define os crimes contra o sistema financeiro. Ele era responsável por toda a diretoria internacional do banco, incluindo a agência Grand Cayman.

Sakaguchi vive hoje vida modesta, prestando assessorias contábeis esporadicamente, pelas quais diz que recebe entre R$ 2 mil e R$ 3 mil mensais.

O caso ganhou contornos emblemáticos depois que uma mãe de santo despontou como protagonista. Entre 1995 e 2001, Sakaguchi teria depositado o equivalente a US$ 4 milhões na conta de Maria Rodrigues de Oliveira em troca de "serviços espirituais". Ela morreu no curso do processo. À Justiça, Sakaguchi disse que "nunca doou valores expressivos à Maria, adquirindo dela apenas velas e objetos litúrgicos".

Segundo a Justiça, ele assumiu a realização de transferências internacionais de valores alegando que parte dos saques - US$ 190 milhões - destinou-se ao financiamento da construção de um aeroporto internacional na Nigéria, "negócio que geraria lucro expressivo à instituição financeira". Sakaguchi afirmou que a operação "fora autorizada verbalmente pela diretoria executiva do banco".

Em 38 páginas, o juiz Marcelo Cavalli, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, destaca que Sakaguchi "agiu com culpabilidade reprovável, valendo-se de sua posição de superioridade hierárquica na instituição para que terceiros o auxiliassem a perpetrar os atos materialmente necessários às suas práticas delituosas". "As consequências do delito foram especialmente danosas, pois geraram prejuízo de quase US$ 250 milhões."

Manobras

As fraudes se prolongaram por três anos. "As provas dos autos indicam que Nelson desviou, de forma fraudulenta, aproximadamente US$ 242 milhões do Banco Noroeste, bem como que dissimulou esses desvios através de manobras contábeis", adverte Cavalli. "Pode ser que tenha se associado a criminosos nigerianos, forjando a história de financiamento de um aeroporto internacional. Pode ser, por incrível que pareça, que Nelson, um executivo experimentado do mercado financeiro, tenha caído num dos incontáveis golpes nigerianos que demandam dinheiro adiantado em troca de substanciais ganhos futuros. Seja como for esse dado é irrelevante. Relevante, para a ação penal, é apenas o fato de que Nelson desviou, de forma fraudulenta, milhões de dólares da instituição financeira e os repassou a criminosos nigerianos."

"Agiu com evidente dolo", reitera o magistrado. "Mesmo que tenha sido vítima do golpe de nigerianos, e ainda que tenha atuado com o intuito de favorecer o próprio banco, agiu de forma sorrateira clandestina e fraudulenta, o que, por si só, é suficiente para demonstrar sua atuação dolosa."

Sakaguchi já havia sido condenado pela Justiça da Suíça, por lavagem de dinheiro. Ele passou 30 meses preso naquele país. "Também perante a Justiça suíça se constatou uma sucessão de versões estapafúrdias da parte de Nelson", destaca o juiz. "Hoje vive em parcas condições econômicas. Essa circunstância faz crer que, caso conluio houvesse, ele haveria de se sentir abandonado pelos demais e, por isso mesmo, explicaria, de forma convincente, em que consistiu o conluio e como os ex-controladores dele se beneficiaram. Mas, não: desde a ocorrência das fraudes até hoje, Nelson continua a apresentar versões contraditórias e impressionantes a respeito dos fatos, sem jamais sustentá-las com elementos probatórios minimamente convincentes."

Ao aplicar pena de seis anos de prisão e multa (150 dias-multa, cada qual fixado em 1/6 do salário mínimo), o juiz federal observou: "Os motivos do crime não são especialmente reprováveis pois não há prova de que Nelson tenha tido qualquer benefício pessoal com o crime".

As famílias Cochrane e Simonsen, controladoras do banco, empreenderam diversas ações judiciais para reaver parte do rombo. Foram recuperados aproximadamente US$ 142 milhões e mobilizados mais de 30 advogados na Suíça, Reino Unido, EUA, Nigéria e Ásia.

O advogado Tadeu Galeti, que defende Sakaguchi, disse que "não se conforma com a condenação" e vai recorrer. Ele nega taxativamente que o ex-executivo tenha desviado recursos. "Essa decisão foge completamente da nossa tese de defesa. Nelson não praticou nem tinha como praticar qualquer desvio sozinho em razão do sistema de controle do banco."

Outros quatro réus foram absolvidos, entre eles o engenheiro Luís Vicente Barros Mattos Jr. "A defesa sempre confiou em sua absolvição", declarou o advogado criminal Aloísio Lacerda Medeiros, defensor de Mattos Jr. "Foram 15 longos anos de espera para que a Justiça finalmente reconhecesse que o milionário desfalque de que foi vítima o Noroeste foi obra da ação inescrupulosa do então diretor da sua área internacional, Nelson Sakaguchi." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.