Justiça derruba liminar que impedia BTG Pactual de recrutar agentes da XP

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Na segunda-feira (8), a Justiça derrubou uma liminar que impedia que o BTG Pactual recrutasse agentes autônomos que hoje atuam para a XP Investimentos. Maior corretora independente do país, a XP entrou com uma ação ainda no ano passado contra o BTG acusando o banco de investimentos de recrutar agentes autônomos por meio de práticas anticompetitivas, que envolveriam até quebra de sigilo de clientes.

Segundo revelou o jornal Valor Econômico em dezembro, o BTG recorreu da liminar obtida pela XP ainda no fim do ano passado, no dia anterior ao recesso do Judiciário. O mérito da questão ainda deve ser julgado em primeira instância, pelo juiz Luíz Felipe Ferrari Bedendi, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Justiça de São Paulo. Sobre a derrubada da liminar, porém, o BTG poderá recorrer no STJ.

O que está em jogo na disputa entre BTG e XP

Segundo informações da liminar obtida no ano passado, a principal acusação da XP contra o BTG é a de que o banco teria utilizado informações confidenciais da corretora, obtidas durante um estudo que fez para um possível IPO da XP, em 2016. Outra acusação é a de que essas informações teriam sido base para a criação do BTG Pactual Digital, plataforma de investimentos online do banco.

Em janeiro deste ano, a briga entre as duas empresas ganhou um capítulo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, também. O BTG levou o caso ao Cade alegando que, ao entrar na Justiça para limitar a migração de agentes autônomos para outras corretoras, a XP descumpriu o acordo feito com o órgão de defesa da concorrência para aprovação de venda da fatia da empresa ao Itaú.

A operação recebeu a aprovação final dos órgãos reguladores em agosto de 2018. Entre os itens acordados, a XP deveria garantir a concorrência do mercado facilitando a saída de agentes autônomos que desejassem prestar serviços para outras corretoras. O BTG argumenta que ao fixar prazos de permanência e outras regras com os agentes autônomos, a XP impede a saída dos profissionais para outras corretoras.

Procurada, a XP não quis comentar o assunto. Já a assessoria do BTG não retornou antes da finalização deste texto.