Estrutura
Criação de novas Varas da Fazenda agiliza processos
A onda de leilões de imóveis e marcas de empresas falidas do Paraná se deve à criação de duas Varas da Fazenda específicas 1.ª e 2.ª para cuidar desses processos. A mudança foi em 2012, mas agora os processos começaram a andar.
"A criação dessas duas varas deu agilidade aos processos. Em 2014 teremos várias vendas de ativos para pagar credores", diz o advogado Joaquim Rauly, responsável por administrar a massa falida da antiga malas Ika e a indústria Trevo.
O movimento vem se refletindo diretamente no mercado de leilões de bens em Curitiba. Segundo o leiloeiro público oficial Helcio Kronberg, somente sua empresa tem agendada, até o fim do ano, cerca de R$ 150 milhões em pregões.
O objetivo do poder judiciário é acelerar o encerramento das falências antigas, com mais de dez anos. Pela lei, a venda de ativos tem que ser realizada logo após a decretação da falência, mas o acúmulo de processos, a morosidade da Justiça e o modelo de operação de alguns síndicos que recebiam uma remuneração mensal ao invés de um pagamento único no encerramento da falência fizeram com que os processos passassem anos na Justiça.
Muitas dessas falências são regidas, inclusive, pela antiga lei de falências, que vigorou de 1945 até 2005, quando entrou em vigor a nova legislação. Em ambas, no entanto, a prioridade de pagamento após os leilões é dada aos credores trabalhistas.
Venda
Fábrica, cera Canário e sabão Guaíra saem por R$ 51 milhões
Outra fábrica paranaense que continua produzir e que deve ir a leilão em breve é a da Melyane Indústria Química, criada em 1940. A empresa continua produzindo os seus dois principais produtos: a cera Canário e o sabão Guaíra. Localizada no bairro Rebouças, a Melyane funciona com 50 funcionários e sua linha de produção está avaliada em R$ 40,8 milhões.
A expectativa é arrecadar R$ 8,6 milhões com as marcas e outros R$ 2,2 milhões com o negócio propriamente dito e a carteira de clientes, diz Rodrigo Shirai, advogado que administra a massa falida.
Na ativa
Ao contrário de outras empresas, que foram arrendadas, a Melyane se mantém na ativa porque foi nomeado um gestor pelo síndico da massa falida para tocar o negócio, o que garantiu a manutenção da marca no mercado mesmo após a falência, em 1999.
Segundo o advogado, a intenção é vender o conjunto todo na primeira chamada. Shirai, que também cuida do processo do antigo Moinho Graciosa, que faliu em 1998, deve colocar em leilão o antigo moinho no Jardim Botânico. O imóvel, porém, ainda aguarda a conclusão do laudo de avaliação sobre o valor a ser buscado no pregão.
R$ 40,8 milhões é o quanto vale a fábrica da Melyane Indústria Química, localizada no Rebouças.
R$ 160 milhões é a avaliação total dos bens da rede de departamentos Hermes Macedo, que serão leiloados em cerca de três meses. A empresa, que nasceu em 1932, decretou falência em 1997.
Uma série de ativos de empresas tradicionais paranaenses que foram à falência há algumas décadas vão a leilão nas próximas semanas em Curitiba. Fábricas inteiras, máquinas, equipamentos, depósitos, lojas e até terrenos e áreas de shoppings que pertencem à massa falida de companhias como Malas Ika, Alimentos Tip Top, Indústria Trevo, Melyane, Moinho Graciosa e Hermes Macedo serão vendidos. A estimativa é que sejam movimentados, no mínimo, R$ 300 milhões com os leilões. O dinheiro será usado para pagar credores.
A lista inclui a área onde hoje funciona o Shopping Total no bairro Portão que originalmente era um depósito da loja de departamentos Hermes Macedo. O imóvel está arrendado até 2030 e está avaliado em R$ 120 milhões. Também irá a leilão um terreno de 252 mil hectares no Pará, que pertencia à indústria de madeira e pisos Trevo, que funcionava no bairro Pinheirinho. Do tamanho de uma cidade como Hong Kong, a área está estimada em R$ 12,6 milhões e vai a leilão dia 15 de agosto.
Somente os bens da antiga Hermes Macedo, que teve a falência decretada em 1997, estão avaliados em R$ 160 milhões, de acordo com o advogado e síndico da massa falida, Brazílio Bacellar Neto. Além da área do shopping no Portão, estão incluídos, dentre outros, um imóvel onde hoje funciona, por meio de locação, a Havan em Cascavel, e uma área que foi uma das principais lojas da rede, na Barão do Rio Branco, no centro de Curitiba. A previsão é que eles sejam levados a leilão em 90 dias.
Fábricas inteiras
No próximo dia 30 está marcado o leilão dos imóveis da Tip Top Alimentos, empresa que nasceu em 1970 como uma fábrica de biscoitos de polvilho e que teve sua falência decretada em 1993. Segundo o sindico Paulo Vinícius de Barros Martins, a intenção é leiloar R$ 25 milhões em ativos.
A fábrica, localizada em Campina Grande do Sul, todo maquinário incluído e as 25 marcas do grupo, que fabricava massas, biscoitos e salgadinhos, devem ser vendidos. A planta atualmente está arrendada e continua a produzir parte das marcas do grupo.
No próximo dia 31, também devem ser vendidos 95 apartamentos da antiga construtora Cidadela que faliu em 2006 em Votorantim (SP), avaliados em cerca de R$ 16 milhões.
Marcas afundaram em disputas
O Paraná viu desaparecer várias marcas tradicionais ao longo das últimas duas décadas. Empresas que eram símbolo do empreendedorismo no estado afundaram em dívidas, disputas familiares e não resistiram às mudanças econômicas do país.
A rede de lojas de departamentos Hermes Macedo, que nasceu em 1932, talvez seja o exemplo que mais se encaixa nesse perfil. Ao longo da década de 1980, a empresa, que começou as atividades com a venda de pneus e acessórios automotivos, chegou a ser a maior rede de departamentos do país, à frente de nomes como Lojas Pernambucanas e Mesbla, com 180 lojas distribuídas no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.
A empresa foi uma das primeiras a oferecer crédito para financiar a compra dos clientes. No início da década de 1990, no entanto, a sucessão de planos econômicos, disputa familiares, a investida malsucedida na criação do shopping Garcez voltado para as classes A ou B e a entrada de novos concorrentes no mercado levaram a HM ao declínio.
Má administração
Para o advogado Brazílio Bacellar Neto, da Brazílio Bacellar Neto Advogados, o fim dessas empresas tem em comum um histórico de má administração familiar, em que o principal erro foi não profissionalizar a gestão. Esse talvez tenha sido o maior problema da Ika, que por quase 70 anos vendeu malas e bolsas. Endividada, a empresa, que teve seu auge nos anos 1980, não sobreviveu às mudanças do Plano Real, em 1994, e teve a falência decretada dois anos depois, lembra o advogado da massa falida, Joaquim Rauly.
No próximo dia 31 serão colocados à venda R$ 11,5 milhões em bens da massa falida, que incluem um imóvel de 700 metros quadrados na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), um depósito de malas em Araucária e de um imóvel comercial, locado, no centro de Curitiba.
A marca Ika, que foi vendida para terceiros que mantêm o nome no mercado, não entrará em leilão. Essa transação, no entanto, ainda é alvo de um processo na Justiça, que discute a legitimidade da venda, segundo Rauly.
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