Levy admite elevar Imposto de Renda

Governo estuda imposto de transição e securitização da dívida

O governo planeja criar um imposto de transição, que poderia ser uma nova versão da CPMF, até que se resolva o déficit no Orçamento e que possa ser retirado automaticamente, disse nesta terça-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. “Esta discussão está muito forte, de se fazer um imposto de transição fiscal para que consolide o orçamento e ele se retira automaticamente”, afirmou o ministro. Mercadante não quis confirmar quais impostos estão em estudo, alegando que o governo ainda faz levantamentos de qual será a arrecadação e o impacto de cada um na inflação e na atividade econômica. “Cada imposto tem virtudes e problemas.” Ainda como reforço das receitas, a equipe econômica analisa a securitização da dívida ativa da União, repassando para terceiros o crédito que o governo tem a receber, por meio da criação de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (Fdic), disse fonte da área econômica. Avaliação preliminar indica que entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões da dívida ativa podem ser recuperados no médio prazo.

PROVISÓRIAS

Entre as medidas em estudo pelo governo está a criação de contribuições provisórias, focadas em determinados setores, afirmou nesta terça-feira (8) o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Segundo o senador, as medidas ainda não estão definidas, mas o governo planeja criar uma “ponte”, um mecanismo de transição que não tenha impacto na inflação.

Aumento de impostos é saída que o Planalto tem no curto prazo, diz FGV

A elevação de impostos que não precisam da aprovação do Congresso, medida em estudo pela equipe econômica, é a alternativa de que o governo dispõe no momento para manejar com rapidez o problema fiscal, afirmou nesta terça-feira (8) o especialista em Finanças Públicas José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV. “Não dá para fazer juízo de valor sem conhecer as medidas. No entanto, a depender do valor que pode ser arrecadado e de quais serão os impactos, esta pode ser uma boa saída”, disse o economista. Ainda assim, diz Afonso, o corte de despesas é inevitável, “até porque a carga tributária está caindo e as medidas citadas podem não compensar a perda de receita”.

Temer diz ser contra “remédio amargo”, mas planejava propor mais Cide

Em sua estratégia de colocar seu partido, o PMDB, na linha de frente das negociações para encontrar saídas para a crise econômica, o vice-presidente Michel Temer iria propor na noite de terça-feira (8) a governadores peemedebistas o aumento da Cide da gasolina para gerar recursos para a União e os estados. O jantar foi realizado após o fechamento desta edição.

Minutos antes de sair de seu gabinete, Temer foi surpreendido por um chamado de Dilma Rousseff, que pediu uma conversa rápida com o aliado. Os dois conversaram por vinte minutos e o vice defendeu o corte de despesas como principal solução para o déficit orçamentário do governo, mas não descartou o aumento de tributos. “Aumento de tributo só em última hipótese, descartável desde já”, disse Temer após o encontro. “Não queremos isso. Temos que evitar remédios amargos.”

A proposta de Temer para a Cide, feita a partir de sugestão do ex-ministro Delfim Netto, pode gerar cerca de R$ 15 bilhões ao governo federal e R$ 5 bilhões para os estados. A expectativa do vice é encontrar formas de eliminar o deficit primário de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 enviado pelo governo ao Congresso.

A ideia já vinha sendo discutida internamente pelo Palácio do Planalto e o aumento da Cide recairia apenas sobre a gasolina, não sendo elevada no caso do diesel, para reduzir o impacto inflacionário da elevação do tributo.