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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta (21) que vai sancionar o projeto de lei que libera os cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil se for aprovado pelo Congresso. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ainda será discutido em comissões temáticas antes de ir ao plenário.
Lula afirmou ser contra o jogo e que chegou a fazer apostas no passado. Ele disse que, ao contrário do que se fala nas discussões, os pobres não irão aos cassinos se forem liberados – isso é “coisa pra gente que tem dinheiro”.
“Eu não sou favorável a jogo, mas também não acho crime. Se o Congresso aprovar e for feito um acordo entre os partidos políticos, não tem porque não sancionar. Mas não acho que é isso que resolverá o problema do Brasil”, disse em entrevista à rádio Meio de Teresina, no Piauí, onde participa do encerramento da Caravana Federativa.
O presidente ainda questionou as estimativas de geração de empregos e de arrecadação de impostos, dizendo que “essa promessa fácil de que vai gerar 2 milhões de empregos, de que vai desenvolver não sei... não é verdade”. Essa foi a terceira entrevista a uma rádio em menos de uma semana, fato incomum neste terceiro governo.
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"Demoniozinho"
Lula disse que, no passado, chegou a ganhar uma aposta que fez na loteria esportiva em que achou que teria ficado milionário -- no entanto, dividiu o prêmio com mais 30 mil pessoas e ganhou apenas R$ 100. Isso, diz, despertou nele um “lado maldoso e perverso” e que isso “alimenta um lado perverso que o ser humano tem, um demoniozinho que todo mundo, de vez em quando, tem e aparece”.
Estimativas do Senado apontam uma arrecadação de R$ 22 bilhões em impostos com a liberação dos jogos de azar no Brasil, movimentação apenas um pouco menor do que das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, de R$ 23,5 bilhões – são R$ 11 bilhões em impostos, o que anima a base governista e o próprio governo para a aprovação da proposta.
Isso porque a equipe econômica busca caminhos para aumentar a arrecadação de impostos para fechar as contas e alcançar a meta de zerar o déficit primário no orçamento do ano que vem. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que os jogos de azar eletrônicos já estão nas casas dos brasileiros, e o que precisa agora é efetivamente tributá-los.
“Hoje, com jogos nos celulares, nos computadores, o jogo, o cassino, por assim dizer, está dentro de casa. Eu prefiro tudo com regras, com fiscalização, e com pagamento de tributos”, disse no Senado.
A votação, no entanto, deve ficar apenas para o segundo semestre, já que a bancada evangélica se mostrou bastante resistente ao projeto. Por conta disso, um acordo foi fechado com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a proposta tramite em mais uma comissão temática e na de Assuntos Econômicos antes de ser levada ao plenário.
O adiamento do encaminhamento do projeto ao plenário foi definido nesta quinta (20) após uma reunião de líderes com Pacheco. Há a possibilidade, ainda, de que uma audiência pública seja realizada sobre o tema.