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PL dos cassinos

Lula se diz contra liberação dos cassinos, mas que não vetará se for aprovada

Lula
Presidente diz que vai sancionar legislação se Congresso aprovar em acordo com partidos. (Foto: reprodução/Canal Gov)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta (21) que vai sancionar o projeto de lei que libera os cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil se for aprovado pelo Congresso. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ainda será discutido em comissões temáticas antes de ir ao plenário.

Lula afirmou ser contra o jogo e que chegou a fazer apostas no passado. Ele disse que, ao contrário do que se fala nas discussões, os pobres não irão aos cassinos se forem liberados – isso é “coisa pra gente que tem dinheiro”.

“Eu não sou favorável a jogo, mas também não acho crime. Se o Congresso aprovar e for feito um acordo entre os partidos políticos, não tem porque não sancionar. Mas não acho que é isso que resolverá o problema do Brasil”, disse em entrevista à rádio Meio de Teresina, no Piauí, onde participa do encerramento da Caravana Federativa.

O presidente ainda questionou as estimativas de geração de empregos e de arrecadação de impostos, dizendo que “essa promessa fácil de que vai gerar 2 milhões de empregos, de que vai desenvolver não sei... não é verdade”. Essa foi a terceira entrevista a uma rádio em menos de uma semana, fato incomum neste terceiro governo.

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"Demoniozinho"

Lula disse que, no passado, chegou a ganhar uma aposta que fez na loteria esportiva em que achou que teria ficado milionário -- no entanto, dividiu o prêmio com mais 30 mil pessoas e ganhou apenas R$ 100. Isso, diz, despertou nele um “lado maldoso e perverso” e que isso “alimenta um lado perverso que o ser humano tem, um demoniozinho que todo mundo, de vez em quando, tem e aparece”.

Estimativas do Senado apontam uma arrecadação de R$ 22 bilhões em impostos com a liberação dos jogos de azar no Brasil, movimentação apenas um pouco menor do que das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, de R$ 23,5 bilhões – são R$ 11 bilhões em impostos, o que anima a base governista e o próprio governo para a aprovação da proposta.

Isso porque a equipe econômica busca caminhos para aumentar a arrecadação de impostos para fechar as contas e alcançar a meta de zerar o déficit primário no orçamento do ano que vem. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que os jogos de azar eletrônicos já estão nas casas dos brasileiros, e o que precisa agora é efetivamente tributá-los.

“Hoje, com jogos nos celulares, nos computadores, o jogo, o cassino, por assim dizer, está dentro de casa. Eu prefiro tudo com regras, com fiscalização, e com pagamento de tributos”, disse no Senado.

A votação, no entanto, deve ficar apenas para o segundo semestre, já que a bancada evangélica se mostrou bastante resistente ao projeto. Por conta disso, um acordo foi fechado com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a proposta tramite em mais uma comissão temática e na de Assuntos Econômicos antes de ser levada ao plenário.

O adiamento do encaminhamento do projeto ao plenário foi definido nesta quinta (20) após uma reunião de líderes com Pacheco. Há a possibilidade, ainda, de que uma audiência pública seja realizada sobre o tema.

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