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Justiça

Médicos que boicotarem planos de saúde poderão ser punidos

  • PorFolhapress
  • 03/08/2011 21:22

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu suspender a liminar que evitava ações do Ministério da Justiça contra o boicote de médicos a planos de saúde. Com isso, o governo volta a poder aplicar medidas contra médicos que aderirem ao boicote. A decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Minis­tério da Justiça de proibir os boicotes aconteceu após a paralisação ocorrida em 7 de abril, quando houve suspensão de atendimento a clientes dos planos. Na ocasião, foram atendidas apenas urgências e emergências.

Desde então, as entidades que representam a categoria dizem tentar negociar com 15 operadoras, que foram escolhidas aleatoriamente em uma primeira rodada de negociações. Algumas delas, no entanto, não responderam às solicitações de negociação ou não informaram o quanto pretendem reajustar. Por causa disso, está programado um novo boicote contra os planos Gama Saúde, Green Line, Intermédica, Abet (de uma empresa de telefonia), Companhia de Engenharia de Tráfego e Notredame.

Os médicos querem passar a receber dos planos R$ 80 por consulta. Hoje, dizem, recebem em média R$ 30. Eles querem ainda a inserção, no contrato com as operadoras, de uma cláusula que preveja reajuste anual nos honorários, com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A nova paralisação, que está programada para setembro, afetará apenas uma especialidade médica por vez. Por exemplo: em uma semana, clínicos gerais deixarão de atender por três dias esses convênios. Na seguinte, é a vez dos oftalmologistas, e assim por diante. Os anestesiologistas também vão parar, acompanhando as áreas que estiverem no rodízio.

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