Medida concentra arrecadação

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A minireforma tributária do governo do estado vai concentrar ainda mais a arrecadação do ICMS no Paraná. Os setores de energia, telecomunicações e combustíveis, que hoje já representam 54% da receita do imposto, passariam a responder por 58% com o aumento da alíquota, de acordo com levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Junto com bebidas e cigarros, esses setores vão responder por mais de 63% da receita de ICMS. Segundo estudo do IBPT, o Paraná já é o terceiro estado com maior dependência de geração de ICMS dos setores de energia, combustíveis e telecomunicações, atrás apenas de Amapá, com 56,5%, e Tocantins, com 55,5%. A média brasileira é de 42,6%.

Pelo projeto, o governo quer elevar de 27% para 29% o imposto cobrado sobre energia elétrica, comunicação, bebidas e cigarros, e de 26% para 28% o da gasolina. Esse aumento vai valer tanto para empresas quanto para pessoas físicas e visa compensar a redução de 18% para 12% da alíquota de ICMS para cerca de 95 mil itens de bens de consumo básico, como alimentos, medicamentos, calçados, vestuário e eletrodomésticos, dentre outros.

Segundo o governo estadual, a vantagem do ponto de vista da arrecadação é que a mudança facilita o controle da sonegação, ao concentrar a fiscalização em alguns setores. Para o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, no entanto, a estratégia pode representar um risco. " O governo fica mais vulnerável, ao depender de poucos setores para gerar a maior parte das suas receitas. Se algum deles registrar uma freada brusca, o impacto será muito maior do que se a receita fosse pulverizada", afirma. A arrecadação de ICMS representa, sozinha, 63% das receitas totais do estado e 90% da de impostos. De janeiro a outubro, o ICMS já rendeu aos cofres do estado R$ 9,8 bilhões, alta de 19,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

O projeto do Paraná vem provocando polêmica ao aumentar o peso do imposto em segmentos nos quais o estado já pratica alíquotas altas. No setor de energia e de telecomunicações, por exemplo, é de 27%, atrás apenas da praticada no Rio de Janeiro (30%). Na gasolina, é de 26%, superada apenas pelo Espírito Santo e Rio de Janeiro, de acordo com o IBPT. (CR)