Mercosul busca um sentido em meio a crise política e barreiras comerciais

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Apesar de ter apenas um acordo de livre-comércio em vigor e de ser considerado uma união aduaneira imperfeita, o Mercosul ainda tem utilidade. O bloco, na visão do governo brasileiro e de especialistas em relações internacionais, é importante para as relações comerciais entre os países-membros e para a inserção de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai no comércio internacional. Mas crises políticas internas e barreiras protecionistas impedem que o bloco atinja todos os seus objetivos.

O mais recente problema é a Venezuela. O país, que entrou no Mercosul em 2012, descumpriu exigências legais e acordos de direitos humanos e foi suspenso até que cumpra com as normas jurídicas do bloco. O governo venezuelano não aceitou a decisão e entrou com um pedido de reversão da suspensão. A Venezuela também quer assumir a presidência do bloco, pois está na sua vez dentro do rodízio.

Outro entrave ao funcionamento do Mercosul é a união aduaneira. Os países do bloco adotaram uma política única de taxação de produtos importados que serve para proteger os mercados internos da concorrência externa. Mas, na prática, a política funciona parcialmente, o que os especialistas chamam de união aduaneira imperfeita. Há uma série de exceções e cotas permitidas para cada país, que reforçam políticas protecionistas.

Há discordâncias, também, quanto à celebração de acordos com países desenvolvidos. Isso explica, em parte, porque apenas três tratados de livre-comércio foram fechados e com economias em desenvolvimento. O acordo com Israel é o único que está em vigor, enquanto com Egito e Palestina aguardam ratificações.

A professora de relações internacionais da Unicuritiba Janiffer Zarpelon afirma que os países do bloco não pensam em um projeto de integração e sim em resolver problemas internos. “Os países ainda pensam no seu próprio interesse. Se houvesse maior solidariedade, se eles verificassem que o projeto de cooperação leva ao maior desenvolvimento da região, o bloco seria um grande sucesso.”

“Até pouco tempo, havia um veto do governo Kirchner para a realização da negociação [do Mercosul] com a União Europeia. A Argentina, em função da sua crise, também vetou vários itens do acordo de livre comércio entre os países do bloco e expulsou produtos industrializados brasileiros”, afirma o professor de economia da USP e da PUC-SP Júlio Manuel Pires.

Há, ainda, a falta cumprimento de normas jurídicas. “Os países-membros não cumprem as normas jurídicas do bloco e resolvem os problemas a partir da diplomacia. Com isso, o Mercosul vai se enfraquecendo”, diz Janiffer.

Deu certo, mas...

Para o professor de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Alcides Costa Vaz, o Mercosul é um regime que, apesar das exceções, deu certo em sua proposta de livre comércio entre os países membros, mas que não conseguiu internacionalizar normas nem fechar acordos comerciais de grande magnitude.