Mercosul tenta fortalecer comércio em encontro na Argentina

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Os presidentes dos países do Mercosul se reúnem nesta terça-feira na província argentina de San Juan, em uma reunião de cúpula focada principalmente na avaliação de mecanismos para impulsionar o comércio e fortalecer a debilitada união aduaneira sul-americana.

Ministros e funcionários da área técnica da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai negociavam às pressas para aprovar um Código Aduaneiro Comum, que vem sendo analisado há bastante tempo, com o objetivo de harmonizar as regras para o comércio.

Poucas horas antes do início do encontro dos presidentes, o Mercosul não conseguiu superar divergências entre o Uruguai e os demais membros do bloco sobre impostos aplicados a exportações, item abordado em um dos artigos do código,

A Argentina sugere que cada país fixe os impostos separadamente enquanto o Uruguai quer que eles sejam discutidos e estabelecidos no âmbito do Mercosul. O bloco já chegou a consenso para eliminar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) e selar um acordo de livre comércio com o Egito, os outros dois temas-chave previstos para o encontro presidencial.

"Foram resolvidas questões essenciais que estavam pendentes havia mais de seis anos", disse a ministra argentina de Indústria, Débora Giorgi. Ela acrescentou que a eliminação da dupla cobrança da TEC "permite criar instrumentos que aprofundem a integração da união aduaneira".

A decisão permite que as mercadorias que entram no bloco paguem uma única vez os direitos aduaneiros e possam circular livremente pelos países membros. A medida foi tomada após acordo sobre a distribuição da renda aduaneira entre os países membros.

O tratado comercial com o Egito é o segundo que o Mercosul firma com um país de fora da região, depois de pacto semelhante com Israel. Depois de encerrada a cúpula, na tarde desta terça-feira, está previsto que a presidente argentina, Cristina Fernández Kirchner, mantenha uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem discutirá principalmente assuntos comerciais.

O conflito entre Venezuela e Colômbia paira sobre a cúpula presidencial, embora tanto a presidente argentina como o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, tenham afirmado que a questão bilateral não é um tema para o Mercosul, mas sim para a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), integrada por todos os países da região.

Na segunda-feira à tarde o presidente venezuelano, Hugo Chávez, cancelou seu comparecimento à cúpula do Mercosul. A Venezuela se encontra em processo de adesão ao bloco.