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pré-sal

Ministro e senador defendem que recursos sejam distribuídos para todos estados

Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná debateu sobre o futuro dos recursos do pré-sal

  • PorCinthia Scheffer
  • 21/09/2009 17:39

As lideranças do Paraná precisam "dar as mãos" para garantir uma parcela dos recursos da exploração de petróleo no pré-sal, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Durante uma audiência pública nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, o ministro defendeu que os recursos sejam distribuídos para todos os estados brasileiros, não apenas para aqueles que detêm o mar territorial onde estão os poços. "Uma próxima chance dessas talvez só aconteça em 150 anos."

O ministro fez coro com outros políticos e empresários na defesa de um novo modelo de distribuição das riquezas. Para o senador Osmar Dias, as discussões sobre os recursos do petróleo precisam envolver todo o país e garantir melhores condições de vida para todos, não apenas para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. "Precisamos nos unir a estados que pensam como nós."

Em sua defesa, Dias lembrou que o Paraná não recebe o valor referente ao ICMS pela energia que produz - que é pago no consumo. "São R$ 360 milhões, até R$ 400 milhões que o estado perde todos os anos e que fazem muita falta. Não podemos perder novamente." O senador defendeu ainda que o país use o petróleo como uma "moeda de troca" capaz de fortalecer a economia em outros setores. "Ele pode nos ajudar a eliminar barreiras comerciais. Teremos um trunfo nas mãos. Querem nosso petróleo? Também temos alimentos, etanol etc."

Ao longo do ano passado, segundo números apresentados pelo ministro Paulo Bernardo, os municípios paranaenses receberam R$ 5,4 milhões referentes aos royalties de exploração de petróleo, de um total de mais de R$ 10,93 bilhões distribuídos. Outros R$ 11 bilhões foram distribuídos como participação especial, dos quais o estado não recebeu nenhuma parte. "O Paraná recebeu cerca de 0,33% do total de recursos. Para alguns municípios, a parcela é tão pequena que eles nem sabem que esse recurso existe. Se nada for feito, vamos continuar recebendo apenas isso."

Modelo

O governo federal estuda um novo modelo para a exploração das reservas recém descobertas, baseado em um processo de partilha: as empresas exploradoras ficariam com o equivalente aos seus custos e um porcentual de lucro, e o restante do petróleo seria propriedade da União. "O modelo atual foi feito pensando em campos de vazão pequena e média. Era um contrato de alto risco para a empresa, então ele fazia sentido. Hoje, vai ser demasiadamente bom para as empresas deixarmos como está", disse o ministro.

Com esses recursos, o governo propõe a criação de um fundo social - cujo objetivo seria investir em projetos de educação, combate à pobreza, cultura, ciência e tecnologia e meio ambiente. Os recursos seriam utilizados também para conter o câmbio, evitando uma desvalorização excessiva do dólar.

O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, defendeu que as riquezas sejam distribuídas proporcionalmente aos estados, conforme o tamanho da sua população e propôs que, ao invés da criação de uma nova estatal para gerir os contratos de partilha de produção, o trabalho seja feito por uma subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "É preciso usar o pré-sal como estratégia para alavancar o desenvolvimento do Brasil e não como fim em si, algo específico da Petrobras."

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