MP e estados cobram mais de R$ 4 bi em impostos sonegados por empresas

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O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), formado por promotores de Justiça, coordenou nesta terça-feira (17) a 1ª Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, que resultou no lançamento de, pelo menos, R$ 4 bilhões em autos de infração a empresas com irregularidades em dez estados do país, informou o presidente do GNCOC, Gercino Gerson Gomes Neto. Segundo ele, esse valor refere-se apenas ao principal, sem contar multas e juros.

Gercino Neto não soube dizer, porém, quantas empresas foram flagradas praticando atos irregulares e nem quantas pessoas foram presas até o momento. Os estados que participaram da operação foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Goiás.

De acordo com Gercino Neto, a operação começou na madrugada desta terça-feira e contou com a participação de mais de 1100 auditores fiscais estaduais, além de dezenas de promotores de justiça e policiais. A operação se concentrou no comércio e na indústria atacadista, principalmente para empresas de médio porte, disse ele.

"Muitas dessas ações são rotineiras. O que buscamos foi fazer um esforço concentrado para despertar a atenção da sociedade para a sonegação de tributos. Quando há sonegação, há prejuízo para a sociedade, pois os valores deixam de ser arrecadados e aplicados em Educação e Segurança Pública, por exemplo. Queremos fazer com que as ações regionais sejam mais frequentes", disse o presidente do CNCOC, Gercino Neto.

Segundo ele, os impostos devidos referem-se, principalmente, ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, além do Imposto Sobre Serviços (ISS) municipal. Na avaliação do presidente do GNCOC, a sonegação de tributos gera concorrência desleal, lavagem de dinheiro, fraudes e venda de produtos falsificados, entre outras irregularidades.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Rubin Lemos, grande parte das empresas investigadas têm indícios de lavagem de dinheiro e do uso de laranjas (pessoas que agem em nome de terceiros).