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Pelo menos na área rural, o governo estadual está reagindo aos incentivos oferecidos por outros estados. O governador Roberto Requião anunciou, ontem, duas medidas que reduzem o custo de produção de pequenos produtores e de avícolas instaladas no Paraná. A produção estadual de uvas e seus derivados, como vinhos e sucos, passa a ser isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A outra ação beneficia os criadores de frango, que terão desconto de 60% na tarifa de energia elétrica durante o período noturno, das 21 h às 6 h.

As medidas vão facilitar a concorrência com produtores de vinho e de aves de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, principalmente. De acordo com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), a cadeia da vitivinicultura pagava alíquota de 26% de ICMS. Com a isenção do imposto, o Paraná iguala as condições oferecidas pelo governo do Rio Grande do Sul, segundo o secretário da Agricultura, Valter Bianchini. Cerca de 4 mil agricultores e 70 adegas paranaenses devem ser beneficiadas com a medida.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, a isenção do ICMS vai facilitar a reconversão de pequenas propriedades, que é a substituição de espécies por outras mais rentáveis. "Uma das melhores alternativas de reconversão é a fruticultura. Para que essa mudança caminhe bem, a redução do ICMS é fundamental, já que outros estados o oferecem", afirmou.

Assim como a isenção do ICMS, o desconto na tarifa de energia elétrica foi uma reivindicação das entidades que representam o agronegócio. Em julho, a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) apresentou à Seab uma proposta de tarifa diferenciada, na qual afirmava que os gastos com energia elétrica representam 5% do custo total da produção avícola.

O presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar), Domingos Martins, diz que a economia com a tarifa depende do nível de tecnificação de cada unidade. "Mas a medida é muito importante, já que hoje o consumo de energia durante o dia e durante a noite é equivalente." O Sindiavipar ainda pretende convencer o governo estadual a reduzir a tarifa de energia elétrica no período diurno.

O Paraná é hoje o maior produtor nacional de frangos. Entre janeiro e agosto deste ano, o estado abateu 734,6 mil cabeças, quase 10% superior ao registrado no mesmo período de 2006.

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