Com o anúncio do corte da meta de superávit primário do setor público para 2015, de 1,1% do PIB para apenas 0,15%, a discussão em torno do rating soberano e da manutenção do grau do investimento do Brasil voltou ao foco dos mercados.
Na avaliação do Instituto Internacional de Finanças (IIF), formado pelos maiores bancos do mundo, a mudança da meta fiscal deixou o Brasil mais perto de perder o grau de investimento. O economista-chefe do departamento de América Latina do IIF, Ramón Aracena, se disse surpreso com a magnitude do corte na meta para 2015, 2016 e 2017. “A redução foi acima das nossas expectativas”, disse.
Após as mudanças nos números, o economista do IIF avalia que “provavelmente” o Brasil deve ter o rating rebaixado, mas ainda não deve perder agora a classificação do grau de investimento. Na Fitch e na Moody’s, a nota brasileira está dois níveis acima dessa classificação, portanto, um rebaixamento em um nível ainda manteria o Brasil neste patamar.
O ajuste nas metas sinaliza que a relação entre a dívida do governo e o PIB deve continuar subindo nos próximos dois anos, destaca Aracena – a relação dívida/PIB é um dos indicadores que as agências de classificação de risco observam de perto. Por isso, ele avalia que o governo tem de se empenhar para bater esses números. “Uma nova mudança (nas metas) terá repercussões ainda piores para a confiança dos agentes.”
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A missão regular da agência Moody’s estava no Brasil na semana passada e teve uma série de reuniões com a equipe econômica do governo. A decisão sobre o rating soberano do país deve ser anunciada nos próximos dias.
Em um comentário divulgado nesta quinta-feira, 23, a Fitch afirmou que a revisão das metas de superávit primário ressalta as dificuldades da consolidação fiscal e que a nova meta está abaixo do que havia sido presumido no cenário base de abril, quando fez a última revisão da nota.
No início de 2014, a Standard & Poor’s rebaixou o Brasil para BBB- e alterou a perspectiva de negativa para estável. Em março deste ano, manteve a nota, esperando os efeitos do ajustes fiscal. Das três principais agências de rating, a nota da S&P para o país é a mais baixa, apenas um degrau acima do nível especulativo.
Sem surpresas
Os ajustes promovidos pelo governo nas metas fiscais não foram uma surpresa para as agências de classificação de risco, na avaliação de Joaquim Levy. Apesar do quadro delicado, o ministro diz não acreditar em rebaixamento da nota de crédito do Brasil a ponto de se perder o selo de grau de investimento. “Não temos ameaça importante neste momento”, disse, acrescentando que a Petrobras, envolvida em investigações de corrupção, conseguiu, segundo ele, resolver seus problemas.
Segundo Levy, o comprometimento do governo para ajustar suas contas é claro e o Brasil, na sua avaliação, tem capacidade para reagir a choques. “Estamos comprometidos a tomar as medidas necessárias”, reforçou o ministro, repetindo que o governo vai continuar mantendo a disciplina fiscal.
Analistas veem ‘rombos’ de mais de R$ 200 bi
- são paulo
- Estadão Conteúdo
Num cenário para as principais variáveis econômicas para o Brasil até 2018 que consideram realista, os economistas Vilma da Conceição Pinto e Lívio Ribeiro, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), estimam que o governo teria de gerar receitas não recorrentes – basicamente com a venda de ativos – de mais de R$ 200 bilhões em 2016 e 2017 para que a projeção da dívida bruta anunciada na quarta-feira, 22, fosse alcançada.
Uma venda de ativos desse porte provavelmente exigiria um robusto programa de privatização combinado com uma maciça venda de reservas internacionais.
Os economistas partem da trajetória de superávits primários do setor público consolidado e da dívida bruta para 2015, 2016, 2017 e 2018 anunciada na quarta-feira pelo governo: de, respectivamente, 0,15%, 0,7%, 1,3% e 2% do PIB; e 64,7%, 66,4%, 66,3% e 65,6% do PIB. Num exercício inicial, eles calcularam qual seria a evolução da dívida bruta caso a trajetória da Selic, do IPCA e do crescimento do PIB até 2018 acompanhassem as projeções do Boletim Focus, que traz a mediana das expectativas de mercado. Neste caso, a dívida bruta chegaria a 67,4% do PIB em 2018.
Supondo que o governo cubra a diferença vendendo ativos em 2016 e 2017, seria necessário que a venda fosse de 0,9% do PIB em cada um dos dois próximos anos– em termos absolutos, isso significaria uma venda de R$ 56,4 bilhões em 2016 e de R$ 60 bilhões em 2017, usando as projeções do Focus para o PIB. A conclusão é que os números do governo não fecham a não ser com um colossal programa de venda de ativos, cuja factibilidade política, no caso das privatizações, ou de equilíbrio macroeconômico, no caso da venda de reservas, é muito discutível.
Senado sinaliza apoio ao governo, enquanto Cunha diverge
- brasília
- Agência O Globo
Após se reunir com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e senadores do PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou a interlocutores o apoio do partido, no Senado, à redução da meta de superávit primário e ao corte adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos do Orçamento. Na sexta-feira, em pronunciamento na TV Senado, Renan criticara os rumos do ajuste e afirmara que “negar a realidade é minimizar ou relativizar crises. É um atalho para o insucesso”. Nesta quinta-feira, pela manhã, Renan também se reuniu com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse não acreditar na nova meta fiscal. “Já se sabe que esse 0,15% não será superávit, será déficit. Você não cortou despesas e cortou investimento”, disse.
Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor da proposta de emenda que reduziria o superávit para 0,4%, o ministro da Fazenda admitiu que o resultado esperado para ajuste fiscal fracassara até aqui. E também reconheceu que só o pacote de ajuste fiscal e a mudança no superávit são insuficientes para tirar o país da crise. O ministro e os senadores combinaram discutir, na próxima semana, medidas para reestruturar a economia e dar previsibilidade aos agentes econômicos.
Entre as propostas, estão ajustes na legislação das Parcerias Público Privadas (PPPs) para reduzir o intervencionismo do governo e dar mais garantias aos investidores, ajustar a legislação das concessões, destravando a legislação ambiental; e modernizar os mecanismos de relação com os agentes produtivos.
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