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Fachada do prédio da empreiteira Odebrecht. Nelson Almeida/AFP
Empreiteira foi duramente atingida pela investigação de cartel e corrupção na Petrobras.| Foto: Nelson Almeida/AFP

A Odebrecht entrou com pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira. As dívidas estão estimadas em R$ 98,5 bilhões, segundo o jornal Valor Econômico, o que faz com que o pedido seja o maior da história do país, superando o pedido feito pela telefônica Oi.

O grupo que enfrenta grave crise financeira desde que virou pivô da Operação Lava Jato. Na última semana, a Caixa, uma das credoras da empresa, iniciou processo de execução das dívidas da empresa. A execução corre em segredo de Justiça, como desdobramento da pressão que o banco público vem fazendo contra o grupo desde o pedido de recuperação judicial da Atvos, braço de açúcar e álcool da holding, no fim de maio.

A Atvos, que tem dívida de quase R$ 12 bilhões, foi a primeira companhia do grupo a recorrer à proteção da Justiça para renegociar seus débitos.

Até a semana passada, os grandes bancos brasileiros negociavam em conjunto uma recuperação extrajudicial do grupo Odebrecht. 

Não estão incluídas no pedido de recuperação judicial Braskem, Odebrecht Engenharia e Construção, Ocyan, OR S.A., Odebrecht Transport, Enseada Indústria Naval, assim como alguns ativos operacionais na América Latina e suas subsidiárias. Também estão fora da recuperação judicial da ODB a Atvos Agroindustrial (que já se encontra em recuperação judicial) e a Odebrecht Corretora de Seguros, Odebrecht Previdência e Fundação Odebrecht.

"Frente ao vencimento de diversas dívidas, da ocorrência de fatos imprevisíveis e dos recentes ataques aos ativos das empresas, a administração da ODB, com autorização do acionista controlador, concluiu que o ajuizamento da recuperação judicial se tornou a medida mais adequada para possibilitar a conclusão com sucesso do processo de reestruturação financeira de forma coordenada, segura, transparente e organizada, permitindo, desta forma, a continuidade das empresas e de sua função social."

Nota do Grupo Odebrecht

De acordo com a Odebrecht, tanto as empresas operacionais como as auxiliares e a própria ODB continuam mantendo normalmente suas atividades. Conforme a empresa, o Grupo Odebrecht chegou a ter mais de 180 mil empregados cinco anos atrás. Hoje, tem 48 mil postos de trabalho como "consequência da crise econômica que frustrou muitos dos planos de investimentos feitos pela ODB, do impacto reputacional pelos erros cometidos e da dificuldade pela qual empresas que colaboram com a Justiça passam para voltar a receber novos créditos e a ter seus serviços contratados".

A Odebrecht afirma ainda que continua empreendendo todos os esforços para otimizar sua liquidez e normalizar sua estrutura de capital, "com o objetivo de reestruturar seus negócios de forma definitiva, viabilizando, assim, a manutenção dos empregos do conhecimento tecnológico brasileiro e a criação de valor sustentável no interesse da sociedade e demais partes interessadas".

Extensão da recuperação judicial

A Odebrecht indicou no pedido de recuperação judicial, protocolado nesta segunda-feira, 17, que dada a sinergia das operações do grupo e o cruzamento de dívidas, eventualmente, todo o conglomerado pode buscar proteção contra credores na Justiça, o que envolveria dívidas de R$ 98,5 bilhões.

A petição ajuizada envolve dívidas concursais de R$ 51 bilhões, excluindo as dívidas entre companhias, avais e garantias. Mas o documento menciona que o inadimplemento de um único pagamento pode provocar o acionamento de garantias e elevar esse passivo para R$ 65 bilhões.

A Odebrecht ressalta que neste momento está sendo considerado o pedido apenas das companhias apresentadas, envolvendo essencialmente a Kieppe Participações e Administração, a Odbinv, controladora da Odebrecht SA, que controla as empresas do grupo, assim como o braço de investimento e o braço de Serviços e Participações.

Entretanto, uma eventual avaliação da necessidade de trazer outras empresas para o processo será feito na apresentação do plano de recuperação judicial. Ao mesmo tempo, lembra que a Ocyan, a Atvos, a Enseada e a construtora OEC não são parte do pedido de recuperação agora apresentado.

No mesmo documento, a Odebrecht comenta que os maiores credores que aparecem no processo apresentado nesta segunda-feira são os mesmos da Atvos, que entrou com pedido de recuperação judicial em 29 de maio, ou seja, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú. A companhia cita ainda que as requerentes do pedido de recuperação apresentado nesta segunda são garantidores de mais de R$ 10 bilhões em dívidas da Atvos.

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