A Oi anunciou nesta sexta-feira que está pronta para enviar para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedido de aprovação de compra da Brasil Telecom e seguir com o processo de formação de uma grande operadora nacional que tem como meta expandir-se para Europa, África e América Latina.
O governo publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira decreto com novo Plano Geral de Outorgas (PGO) do país, que passou a permitir que um mesmo grupo tenha duas concessões de telefonia no país, fato barrado pela legislação anterior e que era mandatório para a fusão das operadoras acontecer.
Segundo comunicado da Oi divulgado nesta sexta-feira, a empresa "estará apta a adotar os procedimentos previstos contratualmente, que lhe permitirão submeter o pedido de anuência prévia à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)". Procuradas, as assessorias de imprensa da Anatel e da Oi não sabiam informar se a empresa já enviou o pedido para a autarquia após a publicação do decreto.
"Em um prazo de cinco anos, a nova companhia terá porte para expandir suas operações para Europa, África e América Latina, com estimativa de poder alcançar 30 milhões de clientes no mercado internacional, totalizando 110 milhões de acessos no Brasil e no mundo", informou a Oi no comunicado.
A união das duas teles controlará cerca de 70% do mercado de linhas fixas do Brasil, 18,5% do mercado de linhas celulares e 40% dos acessos em banda larga à Internet. As duas empresas combinadas tiveram um faturamento de 28,65 bilhões de reais em 2007.
Às 11h38 as ações da Oi recuavam 1,67% , a 27,5 reais, enquanto os papéis da Brasil Telecom caíam 3,88% , a 15,37 reais. No mesmo horário, o Ibovespa tinha desvalorização de 3,65% .
O texto do decreto aprovado inclui exigência de que, em caso de transferência de controle da concessionária, deverá ser observado princípio de maior benefício ao usuário e ao interesse econômico e social do país e obrigação das empresas manterem capital aberto.
A Brascan Corretora, em relatório enviado a clientes, considera a operação "positiva" para a Oi diante das sinergias que serão criadas com a compra da Brasil Telecom. A corretora definiu um preço-alvo para o papel preferencial da Oi de 47,08 reais.
Pelo contrato assinado entre as duas empresas em abril, caso a transação não seja fechada até 19 de dezembro, a Oi deverá pagar uma multa de 490 milhões de reais aos sócios da Brasil Telecom, pondo fim ao negócio.
