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Torre da Oi, em Curitiba | Hugo Harada/Gazeta do Povo
Torre da Oi, em Curitiba| Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo

Em meio à recuperação judicial, a Oi anunciou prejuízo líquido consolidado de R$ 1,233 bilhão no segundo trimestre. As perdas, no entanto, são 70% menores que no mesmo período em 2017, quando o prejuízo foi de R$ 4,162 bilhões. A receita líquida total no Brasil foi de R$ 5,49 bilhões, 5,2% menor que no segundo trimestre de 2017.

A dívida líquida aumentou e está em R$ 10,021 bilhões, 37,1% maior que a registrada no final do primeiro trimestre deste ano. A Oi justificou o aumento com a alta do dólar neste período, uma vez que, no fim de junho, 53,2% de sua dívida era em moeda estrangeira. O prejuízo dos acionistas controladores foi de R$ 1,258 bilhão, resultado melhor que no ano passado, quando foi de R$ 4,131 bilhões.

O resultado operacional foi medido pelo lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de rotina, que fo ide R$ 1,563 bilhão, 3,4% menor que no segundo trimestre de 2017 (R$ 1,617 bihão).

Em caixa, a Oi encerrou o segundo trimestre com R$ 5,199 bilhões.

Nova etapa gera expectativas no mercado

O conturbado processo de recuperação judicial da Oi se prepara para entrar em uma nova fase. Neste trimestre, a tele concluiu a conversão da dívida em ações, reorganizando sua estrutura societária.

Foram emitidas 1,5 bilhão de novas ações, a R$ 7 cada, totalizando R$ 10,6 bilhões. Na prática, a troca de dívida por ações significa a redução da dívida financeira da Oi, ao mesmo tempo em que pulveriza sua base de acionistas.

Com isso, a portuguesa Pharol (ex-Portugal Telecom) e o BNDES, até então principais acionistas, tiveram suas participações reduzidas. A Pharol era a maior acionista individual e detinha 27,9% do capital votante; agora tem cerca de 8%. Já o BNDES reduziu de 5,73% para 4,63% seu capital votante. Os novos acionistas são, principalmente, fundos de investimento, como GoldenTree, York, Canyon e Brookfield.

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No mercado, especula-se sobre os interesses destes fundos no negócio. Em reportagem publicada pelo portal Exame, uma fonte, que não quis se identificar, disse que estes novos acionistas não terão pressa, mas que preparam a empresa para sua venda. Ao jornal O Globo, fontes de setor disseram que o único compromisso destes investidores é com o retorno financeiro da operação, e que devem aportar recursos para que a tele fique mais atraente para novos investidores.

“Este é um movimento natural do mercado que depende de capital privado. Os fundos de investimentos fazem seu papel de investir, e, dependendo do retorno, decidem se vendem ou não suas participações”, avalia Eduardo Tude, presidente da Teleco, consultoria especializada em telecomunicações.

A partir da conclusão desta etapa de conversão da dívida, a Oi convocou para o dia 03 de setembro uma assembleia geral com os acionistas para deliberar sobre a nova formação de seu Conselho de Administração e sobre o aumento de capital previsto pelo plano de recuperação judicial, no limite de R$ 4 bilhões.

Concomitantemente à injeção de capital prevista na recuperação, a operadora trabalha com um Plano de Capex Incremental direcionado à ampliação da rede de banda larga de alta velocidade e cobertura móvel 4G e 4,5G. “A Companhia iniciou um projeto estruturante, com o objetivo de alavancar a robustez e extensa capilaridade de sua rede, para acelerar a implantação de fibra até a casa do cliente”, informou a companhia.

Neste sentido, a Oi assinou, em julho, um acordo com a chinesa Huawei, que prevê, entre outros pontos, reutilizar a rede de fibra ótica já existente, evitando a construção de infraestruturas ociosas e diminuindo os custos de implantação.

“A Oi só vai voltar a crescer e voltar a ser competitiva neste mercado se investir em fibra ótica e na rede móvel, que é o que estão se propondo. Enquanto isso não acontecer, vamos continuar a ver a empresa não crescer”, afirma Tude. Segundo a Oi, num primeiro piloto do projeto de reuso das estruturas existentes, capturou 20% de participação de mercado da região onde o produto foi disponibilizado, em apenas oito semanas.

A Oi encerrou o segundo trimestre com 59,071 milhões de unidades geradoras de receitas, 6,6% menos que no mesmo período em 2017. A retração maior aconteceu entre os clientes de telefonia móvel, com recuo de 8,4% em um ano: de 39,802 milhões para 36,477 milhões de linhas.

O Conselho de Administração e a briga dos controladores

A nova chapa indicada para assumir o Conselho de Administração da Oi é formada por seis membros atuais do grupo e cinco novos nomes indicados por uma consultoria. O plano determina que os novos conselheiros sejam independentes, de acordo com as regras da BM&FBOVESPA. “Os conselheiros independentes olham para o interesse e o futuro da empresa, e não para seus próprios. Muitas vezes estes interesses podem ser conflitantes, então, neste momento, é o melhor”, avalia Tude.

A Pharol, antiga principal acionista individual, costumava ter dois representantes no Conselho de Administração, Luís Palha e Pedro Leitão. Os dois, juntos com Hélio Costa, da Societé Mondiale, foram afastados do grupo em março.

O gancho aos conselheiros foi determinado pelo juiz Fernando Viana a pedido do Ministério Público, para evitar dificuldades na implementação do plano credores em dezembro, ao qual estes acionistas vinham se opondo. Pharol e Société chegaram a realizar uma assembleia deliberando pela abertura de processos contra a direção da Oi.

A decisão previa o afastamento dos conselheiros até que fosse realizado o aumento de capital, concluído com a conversão da dívida em ações. Agora, a Pharol compra uma nova briga com a Oi para que seus conselheiros possam reassumir os postos.

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A Oi esclareceu que, após concluído o aumento de capital, requereu ao juízo que liberasse o exercício dos direitos políticos suspensos de seus antigos controladores. Entretanto, requereu que fossem ouvidos, antes, o Ministério Público, autor do pedido do gancho, e o escritório Wald & Associados, administrador judicial do processo de recuperação judicial da companhia. A expectativa é que as manifestações sejam proferidas nos próximos dias.

Mesmo que haja liberação dos direitos destes acionistas, o plano de recuperação prevê, como dito, que todos os conselheiros sejam independentes, o que fecha a porta para as duas empresas acionistas. “Em mais um ato ilegal e abusivo contra os seus acionistas, a Oi desrespeita frontalmente a ordem judicial já proferida e tenta criar subterfúgios para impedir o exercício dos direitos de seus acionistas e a atuação dos membros do conselho de administração”, afirmou nesta terça a Pharol, em comunicado.

Em nota, a Oi respondeu que “causa surpresa a manifestação de inconformismo dos acionistas e reafirma seu propósito de cumprir, com rigor, as disposições do plano e as determinações do juízo empresarial, sempre buscando garantir a estabilidade do processo de recuperação”. Informou, ainda, que os conselheiros indicados pela Pharol e pelo Societé foram convidados para a próxima reunião do Conselho, apenas com a ressalva de que a companhia aguarda a decisão da Justiça quanto ao término da condição que causou o afastamento desses conselheiros.

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De acordo com Tudo, a Pharol não aceitou perder sua participação acionária na empresa desde o início, mesmo que a solução apresentada – a conversão da dívida em ações para os credores – fosse a mais acertada. “Foi o que atrasou todo o processo e acredito que, se tivessem aceito essa condição antes, talvez nem fosse preciso uma recuperação judicial”, acredita Tude.

Entre os novos nomes indicados ao Conselho, estão alguns conhecidos do mercado: Rodrigo Abreu, ex-presidente da TIM; Maria Helena de Santana, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Wallim Cruz de Vasconcellos Jr, ex-vice-presidente do Flamengo e conselheiro da Pilgrims Pride; Paulino do Rego Barros Jr., ex-presidente da Equifax, empresa de tecnologia com sede nos EUA; e Henrique Luz, ex-sócio da PWC.

Completam o grupo Eleazar de Carvalho Filho, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Marcos Bastos Rocha, Marcos Duarte Santos, Marcos Grodetzky e Ricardo Reisen de Pinho.

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