Oposição barra votação de meta fiscal

• 0

Por uma falha grosseira de mobilização da base aliada, o governo saiu derrotado ontem da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e viu a oposição barrar a votação do projeto de lei que flexibiliza a meta do superávit primário. Com isso, a proposta, considerada vital pelo Palácio do Planalto, voltará à pauta do colegiado somente na semana que vem.

Depois de três horas de debates, os parlamentares analisaram no fim da tarde um requerimento que permitiria a quebra de prazos regimentais, de modo que o projeto pudesse ser votado ainda ontem. Apesar de o plenário estar cheio, apenas 15 deputados governistas apoiaram o requerimento, quando o mínimo necessário era de 18.

Diante disso, a sessão teve de ser interrompida e o próprio relator do tema, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reconheceu a "cochilada" governista. "Foi um atraso, uma cochilada da base do governo na Câmara. Agora cabe à base colocar aqui os deputados para votar", disse Jucá.

Aperto

Com um saldo negativo acumulado nas contas públicas e diante da impossibilidade de alcançar o resultado primário mínimo de R$ 49 bilhões previsto na lei em vigor, o governo enviou na semana passada ao Congresso uma proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que eliminou o limite máximo de abatimento permitido com gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com desonerações para a composição do cálculo do superávit primário.

A meta atual é de R$ 116 bilhões e, na prática, o texto abre brecha para que o determinado pela legislação seja dado como respeitado mesmo que ocorra déficit no ano.

Otimismo

Para Mantega, é possível superávit de 2% do PIB em 2015

Folhapress

Mesmo com as contas públicas podendo terminar o ano no vermelho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que acredita numa poupança de 2% do PIB no próximo ano, para pagamento de juros da dívida. "Podemos entrar 2015 com a economia se recuperando, uma taxa de crescimento melhor, isso vai ajudar a fazermos um [superávit] primário em torno de 2% no próximo ano", disse.

Na tarde de ontem, Mantega, Miriam Belchior (Planejamento), Aloísio Mercadante (Casa Civil) e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reuniram-se para alinhavar o relatório bimestral de receitas e despesas, que deve conter nova projeção de resultado primário para este ano e o próximo. "Vamos avaliar melhor, inclusive a partir desse comportamento da economia. O que melhora o primário é o crescimento maior da economia, e neste segundo semestre está havendo sim um crescimento da economia", reforçou.

Mantega afirmou que, a depender da política fiscal e com inflação mais moderada, não é necessária nenhuma política monetária adicional, ou seja, aumento de juros. "Mas é minha opinião, o Copom [Comitê de Política Monetária, que decide sobre os juros] tem autonomia."